Um convênio entre a Prefeitura, através da Secretaria de Educação, e Associação Comercial e Industrial de Mogi Mirim (Acimm) possibilitará a todos os alunos da rede municipal de ensino a aquisição de material escolar nas papelarias da cidade.
Uma reunião que envolveu a Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp), Prefeitura, Secretaria de Educação e Acimm, ficou definido que cada aluno da rede municipal irá receber um cartão com crédito antes do início do ano letivo de 2015 para a compra do material escolar.
O valor médio estipulado pela Secretaria de Educação foi de R$ 200 para cada aluno, dividido em duas parcelas: uma em janeiro e outra em julho. A Prefeitura espera investir R$ 2 milhões para atender os 9.400 alunos da rede municipal, que também será parcelada em janeiro e julho.
As compras dos materiais só poderão ocorrer em papelarias associadas com a Acimm, que fornecerá uma lista dos comércios credenciados. Os supermercados não serão credenciados para a venda dos materiais.
A atitude da Prefeitura em optar em disponibilizar o cartão para a compra do material e não de fornecer os itens no início do ano aos alunos, visa fomentar o comércio da cidade, além de proporcionar a vários alunos a satisfação de poder adquirir o material diretamente na papelaria. “Tem muita criança que nunca entrou em uma papelaria. Vamos resgatar os valores humanos destas crianças”.
O convênio entre Prefeitura e Acimm dispensa licitação, mas o Poder Público terá que enviar à Câmara de Vereadores um projeto de Lei para que seja aprovado pelo Legislativo. “Acho que não teremos dificuldades com relação a aprovaçã. É um convênio que irá atender a população e os vereadores não serão contra”, comenta a secretária de Educação, Márcia Rottoli.
A Acimm ficará responsável em fornecer os cartões à Prefeitura, mas o presidente da associação, Sidney Coser, esclarece que as compras poderão apenas ser efetuadas em papelarias de Mogi Mirim. “O convênio vai injetar um bom dinheiro no comercio da cidade. Isso é muito bom. Dá uma boa expectativa para 2015”, destaca Coser.
O Coordenador de produtos da Facesp, Ronaldo de Abreu, responsável em apresentar o modelo do convênio à secretária de Educação, afirma que várias cidades do Estado de São Paulo aderiram ao cartão de compra de materiais e tiveram aprovação maciça dos pais e de alunos das escolas municipais. “É um convênio que dá a possibilidade ao aluno de escolha na hora da compra. Ele pode adquirir o produto do seu gosto e não aquele entregue pela Prefeitura”, afirma o representante da Facesp.
O projeto de Lei para firmar convênio entre Prefeitura e Acimm deve ser enviado nos próximos dias à Câmara de Vereadores. A secretária de Educação, Márcia Rottoli, pretende ter o projeto aprovado antes do dia 22 de outubro – dia em que se comemora o aniversário de Mogi Mirim. “A aprovação do convênio será um presente para a cidade. Pretendo divulgar o cartão oficialmente no dia do aniversário da cidade”, enfatiza Márcia.
A Secretaria de Educação se comprometeu em repassar a lista completa de material necessária para o ano letivo de 2015 às papelarias, que por sua vez, terão a obrigação de garantir o fornecimento dos itens dentro do valor proposto pelo cartão. A Acimm irá convocar todas as papelarias interessadas em fornecer os produtos para orientar sobre os procedimentos do convênio e credencia-las.
Qualquer alteração dos itens da lista de material fornecido pela Prefeitura deverá ser custeada pelo responsável ou pai do aluno.
ALIMENTAÇÃO
A Prefeitura também pretende implantar a ideia do cartão no ramo alimentício. Ao invés de fornecer as cestas básicas aos funcionários, o Poder Público pretende utilizar o cartão alimentação, com um valor pré-determinado, para que os funcionários tenham a liberdade de escolher os produtos de sua necessidade.
Com o cartão, os favorecidos poderão adquirir vários produtos que atualmente não estão relacionados nos itens das cestas básicas. A proposta do cartão alimentação passará por avaliação do prefeito Gustavo Stupp (PDT).
(Fonte: Comarca)