Sugestão partiu do presidente da Câmara, para agilizar contratações de serviços e intervenções contra o desabastecimento
A falta d’água em Bauru foi, mais uma vez, o tema central da sessão de ontem da Câmara Municipal. Presidente do Legislativo, Sandro Bussola (PT) subiu à tribuna para pedir que o governo decrete estado de emergência em função do desabastecimento. O prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB), contudo, descarta a possibilidade.
Em tese, a medida permitiria que a administração municipal destravasse procedimentos burocráticos e abrisse mão das regras impostas pela Lei de Licitações para dar mais celeridade a contratações de obras e serviços que pudessem dar respostas em curto prazo ao drama vivido por milhares de famílias nas últimas semanas.
Mas Rodrigo alega que, diante da crise, mesmo sem decreto, o Departamento de Água e Esgoto (DAE) já contratou caminhões-pipa em caráter emergencial. Junto à frota já existente do município, eles têm colaborado para minimizar o desabastecimento em alguns pontos da cidade.
Segundo o prefeito, no entanto, a administração não tem mais o que fazer para garantir água nas torneiras da população em curto prazo. “Eu não vou perfurar poço sem licitação. Não vou construir adutora até o Rio Tietê sem licitação. Estamos recorrendo aos caminhões-pipa para tentar suprir a demanda, mas um decreto de emergência não ajudaria em nada. Caso contrário, eu já teria feito. O fato é que o Rio Batalha está seco. Agora, precisamos apenas que chova”, afirma Sandro Bussola ponderou, por outro lado, que o decreto poderia também viabilizar convênios para que poços particulares pudessem colaborar para o abastecimentos de regiões da cidade onde há falta d’água.
A proposta contou com a adesão de outros parlamentares, como Fabiano Mariano (PDT), Telma Gobbi (PMDB) e Raul Gonçalves Paula (PV).
Para o pedetista, qualquer medida é bem-vinda quando quase 40% da população está sem água em casa. Já a vereadora destacou que o decreto de emergência poderia priorizar ações que dessem fim aos vazamentos.
Reservação
Raul foi além e ponderou que o governo deveria cogitar a utilização de recursos do Fundo de Tratamento de Esgoto (FTE), que chegam perto dos R$ 100 milhões, para a perfuração de poços e construções de reservatórios, contratados sem os processos de licitação, que costumam se desenrolar ao longo de seis meses a um ano.
O vereador mostrou que a produção de água em Bauru, fora do período de escassez, tem capacidade superior à demanda de consumo. Contudo, parte dela se perde em função da falta de capacidade de reservação. Segundo ele, alguns poços não funcionam 24 horas ao dia justamente por esse motivo.
Por esse motivo, Telma Gobbi criticou os pedidos do presidente do DAE, Giasone Candia, para que a população providencie reservatórios domésticos. “É bem aquela história do faça o que eu digo, mas não faça o que eu faço”.
Segundo Raul, o município precisa também, em médio prazo, buscar novos pontos de captação do Rio Batalha. Bussola, por sua vez, sugeriu que o DAE capte água de uma nascente localizada às margens da avenida Nações Norte, na área destinada a um futuro parque urbano.
Resistência
A proposta do decreto de emergência, no entanto, também foi alvo de críticas no Poder Legislativo, especialmente do líder do governo e do líder da oposição, Markinho da Diversidade (PMDB) e Lima Júnior (PSDB).
O peemedebista argumentou que nenhuma medida, diante da escassez de água, será eficaz para justificar o estado de emergência e a dispensa de licitação. O tucano, por sua vez, advertiu para o “perigo” a partir da flexibilização das regras para a contratação pública.
Lei antidesperdício é adiada e vereadores querem ouvir DAE
Foi adiada por três semanas a votação do projeto antidesperdício do prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB). De acordo com a proposta, ao verificar o uso inadequado ou o desperdício de água, fiscais do DAE estão autorizados a advertir o usuário, anotando o dia e o horário da ocorrência.
Em caso de reincidência, será aplicada uma multa de 50% sobre o valor registrado com o consumo de água do munícipe infrator no mês anterior. O projeto prevê ainda que o poder público colocará à disposição da população sistemas de comunicação por telefone ou internet, com o intuito de agilizar o combate às perdas e desperdícios.
Em função da sugestão de Renato Purini (PMDB) para que a administração conceda bônus na tarifa de água aos munícipes que economizarem, noticiada ontem pelo JC, a maioria dos vereadores decidiu convocar o Departamento de Água e Esgoto (DAE) para uma audiência pública, na qual as propostas serão discutidas e os parlamentares poderão cobrar da autarquia quais as ações em curto, médio e longo prazo que estão sendo planejadas e executadas contra o desabastecimento.
O adiamento da votação recebeu voto contrário de Paulo Eduardo de Souza (PSB). Ele argumentou que a discussão do bônus e reunião com o DAE independiam da aprovação da lei antidesperdício.
O debate abriu brechas para que Rodrigo Agostinho voltasse a ser duramente criticado pelo desabastecimento em Bauru. “Esse governo é reativo, nunca proativo. Quantas vezes o ex-vereador José Roberto Segalla (DEM) não pediu para que o prefeito enviasse esse projeto de combate ao desperdício à Câmara?”, questionou Fernando Mantovani (PSDB).
Já Fabiano Mariano (PDT) voltou a criticar a realização dos Jogos Abertos na cidade, mesmo diante da crise. Segundo ele, as 15 mil pessoas esperadas para o evento vão consumir, no mínimos, 4 milhões de litros de água por dia. “Não adianta argumentar que o Estado contratará caminhões-pipa. Eles vão tirar a água de onde?”.
(Fonte: JCNet)