legalidade de contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de bandas regionais para o carnaval da cidade.
Notícias
Justiça determina exclusão de débitos de certidão fiscal
A Justiça do Rio de Janeiro concedeu liminar para desvincular do CNPJ de uma empresa os débitos de outros contribuintes, pertencentes ao mesmo grupo econômico. A decisão é da 12ª Vara da Fazenda Pública da capital fluminense. A companhia argumentou que no seu relatório de débitos foram incluídas dívidas
Ampliado prazo para contribuições sobre destinação de faixa 4G
Atualmente, a faixa de 700 MHz é utilizada por emissoras de TV, que deverão desocupar o espectro a fim de que seja licitado para a oferta de internet móvel com tecnologia de quarta geração (4G).
DER lança licitação para contratação de Obras para SP
A SP 055 COM INVESTIMENTO DE R$ 34,2 MILHÕES
Após polêmica, prefeitura publica licitação para aquisição de alimentos aos Ceinfs
Após a Comissão de Assistência Social da Câmara dos Vereadores afirmar que há falta de alimentos em creches em Campo Grande, o prefeito Alcides Bernal prometeu abrir nova licitação para compra de alimentos. O pregão foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta segunda-feira (15) e leva a empresa
TCE faz licitação visando adoção do software público e-Cidade
O projeto de implantação no Tribunal de Contas (TCE) do e-Cidade, um sistema informatizado de gestão pública disponibilizado pelo Governo Federal, através do Ministério do Planejamento, começou a ser materializado no início deste mês com a deflagração do Pregão Eletrônico nº 01/2013/TCE-RO. A licitação, cuja sessão de abertura será realizada
São Paulo terá 4 trocas de pontos de ônibus por dia
A partir desta semana, quatro abrigos novos de ônibus vão ser trocados por dia na cidade. Atualmente, cerca de 100 abrigos novos já foram instalados. As estruturas, com espaço para propaganda publicitária, estão sendo substituídas desde o dia 17 de fevereiro pela empresa privada Otima, vencedora de uma licitação que
TCE autoriza DER a prosseguir com licitação
Desde que comprove correção de falhas
Licitação da Linha Leste do Metrô de Fortaleza já tem data marcada
A licitação do projeto da Linha Leste do Metrô de Fortaleza já tem data definida: 21 de maio, na Procuradoria Geral do Estado (PGE). A obra está orçada em cerca de R$ 3,5 bilhões de reais e deve começar no segundo semestre deste ano. “Marcada para o dia 21 de
Governo ignora MP e mantém a licitação do Maracanã
O governo do Rio de Janeiro ignorou os protestos e a ação civil pública movida pelo Ministério Público do Estado (MP-RJ) e manteve para esta quinta-feira a abertura de propostas da licitação para concessão do estádio do Maracanã à iniciativa privada. O secretário estadual da Casa Civil, Régis Fichtner, classificou