O ministro-chefe da Secretaria de Portos da Presidência da República (SEP), Edinho Araújo, disse na quinta-feira (11)que pretende publicar, até o final do mês, o edital de licitação do primeiro bloco de terminais portuários que serão arrendados pelo Governo. Nesse lote, há 29 áreas ou instalações já aprovadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Nove delas estão em Santos e 20, no Pará.
As concessões integram a nova fase do Programa de Investimento em Logística (PIL), anunciada pelo Governo na última terça-feira(9). Conforme o PIL, essas licitações devem garantir um aporte de R$ 4,7 bilhões no setor.
“Estou com uma pressa imensa. Como a consulta no TCU demandou algum tempo, tendo em vista a análise cuidadosa do tribunal, agora estamos voltando a mobilizar toda a equipe. Isso com certeza será contemplado ainda no primeiro semestre (de 2015)”, disse o ministro na manhã de ontem, após participar do Programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, em parceria com a EBC Serviços.
A escolha por priorizar os terminais paulistas e paraenses se deve à fase mais adiantada em que seus processos de arrendamentos estão no tribunal. “São processos que entraram no TCU em outubro de 2013. Portanto, estamos extraindo as áreas que são menos conflituosas e que já estão analisadas. Por isso elas é que serão licitadas inicialmente”, acrescentou.
De acordo com o PIL, os processos de arrendamento dos terminais do primeiro bloco vão ocorrer em duas fases. Das nove instalações santistas, três, todas na Margem Direita do complexo (Santos), serão licitadas inicialmente. Depois, será a vez das outras seis. Entre essas três, está o lote que reúne os armazéns 38, XL e XLII (40 e 42 externos) do Corredor de Exportação, nas proximidades da Ponta da Praia. Destinados ao embarque de granéis sólidos vegetais (especialmente soja em grãos e farelo), eles serão unificados para formar um megaterminal especializado nesse mesmo tipo de carga.
A outra área a ser licitada é o Armazém 32, <MD>no Macuco. Atualmente utilizado para carga geral, ele será aproveitado para operar fardos de celulose. Esse mesmo tipo de mercadoria será movimentado em outro lote, localizado no Paquetá e formado pelos armazéns 9, 10 e 11 e o pátio do Armazém 12.
Papel fundamental
O ministro Edinho Araújo destacou o investimento da iniciativa privada para o financiamento das concessões dos terminais.“A iniciativa privada é fundamental e uma solução para as concessões de portos”, afirmou.
O titular da SEP também ressaltou que o norte do País está entre os mais interessantes para o setor. “A iniciativa privada está atenta para investir nos portos do Norte e do Pará”. E ainda afirmou que o objetivo do Governo é adequar e modernizar os portos. “Precisamos ter lógica entre a produção e o escoamento”.
Para o sucesso do programa de concessões, o dirigente da pasta de Portos defendeu que todos os setores do País precisam colaborar. E ampliando sua análise para a política econômica do Governo, disse que o ajuste fiscal que está em curso faz parte da recuperação das contas federais. “Ajuste fiscal não é fim, é meio”.
O ministro reafirmou o pedido da presidente Dilma Rousseff em tornar o Brasil mais competitivo. E citou que um dos desafios do Governo é reduzir a burocracia. “A expectativa é de que os portos fiquem cada vez mais adequados e modernos e diminuam o custo Brasil”. Em seguida, reafirmou a necessidade de desenvolver uma boa rota para o escoamento da produção agrícola do País.
(Fonte: A Tribuna)