RHS Licitações

Notícias

TCE faz licitação visando adoção do software público e-Cidade

O projeto de implantação no Tribunal de Contas (TCE) do e-Cidade, um sistema informatizado de gestão pública disponibilizado pelo Governo Federal, através do Ministério do Planejamento, começou a ser materializado no início deste mês com a deflagração do Pregão Eletrônico nº 01/2013/TCE-RO. A licitação, cuja sessão de abertura será realizada […]

São Paulo terá 4 trocas de pontos de ônibus por dia

A partir desta semana, quatro abrigos novos de ônibus vão ser trocados por dia na cidade. Atualmente, cerca de 100 abrigos novos já foram instalados. As estruturas, com espaço para propaganda publicitária, estão sendo substituídas desde o dia 17 de fevereiro pela empresa privada Otima, vencedora de uma licitação que […]

Renovação da Certidão do ICM/ICMS

Fomos surpreendidos na renovação da Certidão do ICM/ICMS, (Fazenda Estadual) sinalizando a existência de débitos. Nesse caso, devemos autorizar a renovação do documento, mesmo contendo os débitos e constando na certidão ou não emitir a renovação e utilizar a vencida até a quitação? Nos dois cenários, apresentaríamos as justificativas para a existência de tais débitos e os atos tomados para solver a dívida com a fazenda.

Lei n° 6433, de 15 de abril de 2013 (Rio de Janeiro)

INSTITUI DISCIPLINA SOBRE O SISTEMA DE COTAS PARA INGRESSO NAS ESCOLAS TÉCNICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO   Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte […]

Recentes alterações no Sistema de Registro de Preços

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO SECRETARIA-DIRETORIA GERAL   As recentes edições de dois novos diplomas normativos versando sobre o Sistema de Registro de Preços, tanto na esfera estadual, como na federal, ensejam a retomada do debate sobre esta forma de contratação de serviços e aquisição de bens pela Administração Pública, sobretudo […]

XAo utilizar este site, você concorda com o tratamento dos seus dados pessoais de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Entendemos e respeitamos a sua privacidade e estamos comprometidos em proteger as informações pessoais que você fornece. Utilizamos cookies para analisar e personalizar conteúdos e anúncios em nossa plataforma e em serviços de terceiros. Ao navegar no site, você nos autoriza a coletar e usar essas informações.