O TCU (Tribunal de Contas da União) liberou a concorrência para a concessão da BR-163/MS. De acordo com o órgão, os estudos apresentados pelo governo estão adequados e a licitação pode ser marcada. A expectativa do governo é que a disputa aconteça ainda este ano. Será concedido todo o trecho […]
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Licitações na modalidade convite devem ter pelo menos três propostas válidas
O relator do processo foi o conselheiro Waldir Teis
Qualificação técnica: descrição e processo técnico de fabricação do produto
Vencemos uma licitação, mas uma cláusula que tratava da qualificação técnica pede um documento detalhado sobre a descrição e processo técnico de fabricação do produto. O produto ofertado é de marca chinesa e temos pouco contato com o fabricante. O órgão licitante cancelou o contrato e aplicou uma multa. Existe alguma maneira de reverter á situação?
Qualificação Técnica: assistência técnica no Estado
Um edital no quesito Qualificação Técnica descreve que o licitante é obrigado a ter assistência técnica no Estado do Rio de Janeiro. No nosso caso, possuímos assistência técnica em outro Estado, mas em caso de urgência deslocamos profissional até o estado em que se localiza o cliente. Podemos impugnar o edital, alegando que nossos fornecedores prestam assistência técnica quando solicitado em âmbito nacional?
Advogados asseguram licitação de empresa que realizará seleção para Ministério
Alteração no número de vagas ocorreu após abertura do processo licitatório
Falta de informação deixa 40% das MPEs fora de compras públicas
Levantamento realizado pelo Sebrae-PR em Guarapuava aponta que apenas 33% das micro e pequenas empresas pesquisadas participaram de processos licitatórios nos últimos 36 meses Empresas que poderiam fornecer produtos e serviços à administração pública estão perdendo um nicho de mercado por falta de informação. Essa é a conclusão de um […]
Projeto de ampliação integrará Salto à hidrovia Tietê-Paraná
Departamento abriu licitação para barragem de Anhembi. Outras duas deverão ser construídas para fazer a ligação O projeto de ampliação e modernização da hidrovia Tietê-Paraná prevê a navegabilidade até Salto, ponto mais próximo da capital, e que deverá contar com um terminal intermodal, incluindo rodovia e ferrovia. Para isso, serão […]
Aneel aprova edital de leilão com preços entre R$ 150 e R$ 192 p/MWh
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, nesta terça-feira, 12, o edital de licitação para contratar energia de empreendimentos já em operação. O leilão está marcado para dia 17 de dezembro, com início de suprimento no ano seguinte à contratação – chamado de “A-1”. A energia elétrica a ser […]
Equilíbrio Financeiro no Registro de Preços
Vocês tem algum modelo de documento de equilíbrio econômico financeiro para revisão de contratos de ata de registro de preço?