RHS Licitações

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A empresa é obrigada a baixar o seu preço até o da primeira colocada?

Participamos de um pregão, ficamos classificados em quarto lugar e, agora após a desclassificação dos licitantes que ocupavam os três primeiros lugares, fomos chamados para contratar com a administração pública desde que façamos o preço ofertado pelo primeiro colocado. Ocorre que, o preço tornou- se inexequível, pois a sessão deu-

Existe um intervalo de tempo entre os lances?

Acabei de sair do pregão e depois de uma disputa acirrada tomei um susto quando observei que perdi a disputa de 20 itens por uma diferença de 0,01. Será que disputei com um robô? Qual a diferença de tempo entre os lances permitido? Não consigo lhe dizer se cabe interposição

Qual prazo que o município tem para responder um recurso?

Por favor, peço me informar qual o prazo que o jurídico de um município tem para responder um recurso, e em qual lei está esse prazo. Os prazos recursais, no tocante à Administração, estão previstos no §4º, do art. 109 da Lei nº 8.666/1993, no site: http://3.145.176.253/index.php/category/apoio-juridico/legislacao-de-licitacao/ (Colaborou Dra. Christianne

É possível fazer um cadastro na prefeitura com o balanço patrimonial vencido?

Posso fazer um cadastro em uma prefeitura com o balanço patrimonial vencido? Se o balanço patrimonial não estiver devidamente registrado ele não será aceito para fins de cadastro. (Colaborou Dra. Christianne Stroppa, advogada especializada em licitações Públicas, Contratos Administrativos e Consultor (a) da RHS LICITAÇÕES).

Construtora OAS se torna inidônea para licitações federais por 5 anos

02 de Agosto de 2018 O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu, nesta quarta-feira (1º), declarar a inidoneidade da Construtora OAS para licitar no âmbito federal por cinco anos. Durante esse período, a empresa, que está em processo de recuperação judicial, não poderá participar de nenhuma licitação ou contratação

Prefeitura de Lucas do Rio Verde está com licitações em andamento

06 de Agosto de 2018 A Prefeitura de Lucas do Rio Verde está com licitações em andamento. Os processos envolvem contratações de diversos serviços, aquisição de produtos e equipamentos. As licitações são: Pregão eletrônico – aquisição de equipamentos diversos e contêineres Pregão presencial – contratação de pessoa jurídica especializada para

Licitação municipal obtém 27% de desconto em remédios

08 de Agosto de 2018 A primeira licitação realizada pela Gestão recente da prefeitura de Teresópolis obteve um desconto de 27% no registro de preços, pelo período de 12 meses, de medicamentos para farmácia básica. Com transmissão ao vivo do processo licitatório pelo Youtube, o pregão presencial realizado no dia

08 de Agosto de 2018

A primeira licitação realizada pela Gestão recente da prefeitura de Teresópolis obteve um desconto de 27% no registro de preços, pelo período de 12 meses, de medicamentos para farmácia básica.

Com transmissão ao vivo do processo licitatório pelo Youtube, o pregão presencial realizado no dia 1º de agosto durou sete horas e contou com 9 participantes. Do total de 114 itens licitados no pregão presencial, 32 foram fracassados, ou seja, não houve proposta ou o valor apresentado ficou acima do limite mínimo estabelecido.

‘O valor previsto para as aquisições era de R$ 3.909.500. Descontando os 32 itens fracassados, chegou-se ao montante estimado de R$ 3.074.593 para os 82 remédios licitados’.

‘No final, o valor registrado para o período de um ano ficou em R$ 2.258.905, com um desconto aferido de 27%, uma economia significativa para os cofres públicos. Após a assinatura dos contratos, o que deve ocorrer até o dia 10 de agosto, os medicamentos estarão à disposição da Secretaria de Saúde’, explicou Lucas Guimarães, Secretário de Administração.

Já no segundo pregão presencial para aquisição de tratamento domiciliar – o chamado serviço home care, feito no dia 2 de agosto, para atender ordem judicial, houve apenas um participante. Porém, com alguns documentos com validade incorreta, foi concedido oito dias para essa empresa regularizar os documentos, conforme permite o parágrafo 3º do artigo 48 da Lei Federal n. 8.666/93.

“As ações de ampliação da divulgação das oportunidades de fornecimento para a Prefeitura, utilização do tratamento diferenciado previsto na Lei Geral (Lei Complementar Federal n. 123/06) e a transmissão ao vivo das licitações fazem parte do Programa Municipal de Compras Governamentais, prevista no Plano de Gestão do Prefeito Vinicius Claussen, que busca ampliar a participação dos pequenos negócios sediados em Teresópolis nas contratações e aquisições da gestão executiva municipal” complementou Lucas.

Nova oportunidade de fornecimento

No dia 10 de agosto, às 10h, no Centro Administrativo Celso Dalmaso, será realizado o Pregão Presencial n. 019/2018 para o registro de preço, pelo período de seis meses, para medicamentos para a Unidade de Pronto Atendimento – UPA Teresópolis. Estimado em R$ 372.966,40, os interessados poderão comparecer ao Departamento de Suprimento e Licitação para esclarecer dúvidas a respeito dos itens a serem adquiridos e regras de participação.

Todas as licitações transmitidas estão disponíveis no site da Prefeitura  www.teresopolis.rj.gov.br,  onde podem ser consultadas as licitações já agendadas.

Fonte: Portal Terê

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