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Transparência, capacitação de servidores, utilização do pregão eletrônico e acesso aos fornecedores da União. Estas são algumas das vantagens da utilização do Portal de Compras do Governo Federal (Comprasnet) pelos municípios. O sítio gerenciado pelo Ministério do Planejamento (MP) foi apresentado aos administradores municipais nesta terça-feira, 29, durante o “Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas – Municípios fortes, Brasil sustentável”, em Brasília.

Irineu Soares, prefeito de Leme do Prado (MG), cidade localizada a 529 km de Belo Horizonte, assistiu a oficina ministrada pela Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação (SLTI) e relata que vai utilizar o Comprasnet em seu 1º mandato. “Eu tenho interesse de aderir ao Comprasnet e também de inteirar a minha equipe sobre o funcionamento do portal para que a gente possa assim então implementar essa ação no nosso município”, disse.

Os municípios interessados em aderir ao Comprasnet devem assinar um acordo de cooperação com o MP. A regulamentação é feita pela Portaria nº 31, de junho de 2012. Na norma, que está disponível no portal, é possível encontrar um modelo de aderência. As cidades que assinarem ao acordo não ficam obrigadas a utilizar o sítio em todos os seus processos de compras. Atualmente, cerca de 182 municípios já fizeram esta adesão.

Transparência – Luiz Fernando Alves é diretor de licitação e contratos da Fundação de Apoio a Educação e ao Desenvolvimento de Mato Grosso (Fundetec). Ele veio ao encontro de prefeitos para assistir à palestra sobre o portal Comprasnet. A fundação para a qual Luiz Fernando trabalha presta apoio ao Instituto Federal do Mato Grosso (IFMT) que, segundo o diretor, faz 100% de suas compras pelo sítio. Além do IFMT, a Fundetec presta apoio a diversas cidades do Mato Grosso e também para órgãos público estaduais. Luiz Fernando pretende levar o mecanismo para outros clientes. “A intenção é levar o Comprasnet para os 141 municípios do Mato Grosso. A ferramenta é fundamental para trazer transparência, agilidade e contenção de despesas”, elogiou.

Estados, Distrito Federal e entidades privadas sem fins lucrativos também podem utilizar o Comprasnet. A adesão é regulamentada pela mesma portaria.

(Fonte: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão)