A licitação para as obras da nova bacia de evolução do Porto de Itajaí, que deveria ocorrer na próxima semana, foi temporariamente suspensa para alteração do edital. A previsão era que a concorrência fosse republicada ainda nesta terça. Durante a tarde, porém, o download do edital continuava indisponível no site
A recomendação é que o instituto adote o procedimento para o Enade, o Encceja e a Prova Brasil O Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou ao Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais (Inep) que faça licitação para realizar avaliações de larga escala, como o Exame Nacional de Desempenho de
As obras não ficam prontas para o período chuvoso 2014/2015, mas pretendem recuperação estrutural das paredes e lajes das galerias de cinco córregos A Prefeitura de Belo Horizonte abriu nova licitação para obras de prevenção a enchentes. O edital é para recuperação estrutural das paredes e lajes das galerias
Em um Edital, nas condições para participação, indica que este procedimento licitatório é destinado exclusivamente à Microempresas e Empresas de Pequeno Porte em atendimento ao que determina o art. 48, I, da Lei Complementar Federal 123/2006, alterada pela Lei Complementar Federal 147/2014. Favor, esclarecer o que é considerado e/ou que se leva em conta para a exigência de exclusividade de participação somente de ME e EPP em processos de licitação?
Micro e pequenas empresas podem participar de licitações exclusivas de até R$80mil. O direito é graças a nova lei federal, aprovada em 7 de agosto, que aprimorou a lei complementar 123 (a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa), em vigor desde 2006. Ela garante a participação exclusiva desses negócios
Edital precisou passar por readequações a pedido do prefeito Mauro Mendes
A Prefeitura de Cuiabá adiou para o dia 8 de dezembro, às 9 horas, a realização da sessão de Concorrência Pública para escolha da empresa que será responsável pela construção do novo Pronto-Socorro da Capital, principal promessa de campanha do prefeito Mauro Mendes (PSB), em 2012.
A sessão para que as empresas interessadas apresentassem suas propostas de preço à comissão de licitação do Município deveria ter ocorrido na quinta-feira (6), mas foi adiada para a realização de adequações no edital, por solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.
A publicação da nova data da sessão pública foi feita pelo Município do Diário Eletrônico de Contas que circulou na quinta-feira.
No dia agendado para a concorrência pública, após feito o credenciamento dos envelopes contendo os documentos de habilitação e das propostas de cada empresa, será feita a análise e a abertura das propostas.
O critério para escolha será o menor preço apresentado para a execução da obra. A meta do prefeito Mauro Mendes (PSB) era cumprir com a promessa de iniciar a obra até o final deste ano, o que daria à construtora escolhida até dezembro de 2016 para concluir o projeto.
No entanto, diante da prorrogação da licitação, o mais provável é que as obras tenham início efetivamente apenas em janeiro de 2015.
O novo Pronto-Socorro de Cuiabá deverá ser construído no bairro Ribeirão do Lipa, próximo ao Centro de Eventos do Pantanal, em uma área de sete hectares de um total de 20 hectares disponíveis no local.
Os demais 13 hectares que não serão utilizados para a obra, deverão atender a outros projetos de construção de unidades de saúde, ainda a serem definidos pelo Município.
Prazo e orçamento
Apesar de ter sido anunciada pela prefeitura, no dia 17 de setembro, como uma obra de R$ 75 milhões, o edital prevê que a execução da parte física da obra está orçada em R$ 67.042.775,48.
Deste montante, o Município têm garantido no orçamento R$ 25 milhões da Fonte 100 para a execução do projeto – sendo R$ 12,5 milhões apenas em 2015 –, mas deverá buscar o restante da verba em convênios com o Estado e o Governo Federal.
Ainda de acordo com o edital, a empresa vencedora terá 24 meses (dois anos) para conclusão dos serviços. Depois do espaço físico concluído, a Prefeitura de Cuiabá espera investir aproximadamente R$ 25 milhões para equipar toda a nova estrutura – valor que já prevê o uso de equipamentos do antigo prédio, que hoje realiza cerca de 150 atendimentos por dia e encontra-se “superlotado e desgastado”.
A obra
Segundo o projeto, a estrutura do novo Pronto-Socorro de Cuiabá terá 21.069,13 metros quadrados de área construída e deverá ser referência em atendimentos de média e alta complexidade, sendo especializado nas áreas de Cirurgia Geral, Clínica Médica, Pediatria, Cirurgia Pediátrica, Cardiologia, Oncologia e Tratamento de Queimados.
A nova estrutura deverá contar com três entradas diferentes (para atendimentos de urgência/emergência, consultas eletivas e visitantes) e estacionamento com capacidade para 440 veículos.
Além disso, o hospital deverá oferecer 315 leitos, sendo 38 leitos de urgência e emergência, 198 leitos de internação (contando com o Centro de Tratamento de Queimados) e 79 leitos de UTI.
O hospital deverá oferecer serviços de apoio diagnóstico (exames e análises clínicas), urgência e emergência (adulto e pediátrica), nove consultórios para consultas eletivas de urologia (1), ginecologia, (1) cardiologia (1) e clínica geral (6).
(Fonte: Midia News)
