Mandado de segurança foi proposto por associação que representa os feirantes. Segundo o grupo, o edital apresenta nulidades que podem prejudicar a categoria na concorrência A 2ª Vara da Fazenda Pública Municipal de Belo Horizonte suspendeu, liminarmente, a licitação para expositores das feiras das praças Domingos Gatti e Verano da
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Publicado extrato de contratação da OS para administrar o HR e as duas UPA’s
A Prefeitura de Uberaba e a Organização Social (OS) Pró Saúde+ assinaram o contrato de gestão do Hospital Regional José Alencar e das Unidades de Pronto de Atendimento (UPA’s) São Benedito e Mirante, no dia 13, no gabinete do prefeito Paulo Piau. No entanto, o secretário de Saúde, Fahim Sawan,
Pregão: Intenção de Recurso
Venci um pregão, e uma das empresas que estava concorrendo entrou com a intenção de recurso, mas após o prazo de 5 dias, não o fez. Como a prefeitura está demorando pra homologar, entrei em contato e o Pregoeiro me informou que ele encaminhou para o juridico dar parecer da intenção do recurso. Gostaria de saber se isso procede?
Declaração de Menor: Dentro ou Fora do Envelope
A declaração de menor de idade tem que ser apresentada fora ou dentro do envelope de habilitação quando mencionado no edital?
Cópia autenticada de Balanço para licitação
Trabalho para uma empresa LTDA e seu balanço patrimonial não é, portanto, publicado em Diário oficial. Necessito juntar cópia autenticada do balanço que a empresa fez para este ano e ou somente a cópia simples basta?
Certidão de Distribuidores cíveis: Original ou Autenticada?
As certidões de Distribuidores cíveis ( Ações cíveis…falência e concordata) tem que ser autenticadas e ou somente cópia simples basta?