Atualmente o município de Teresina conta com 1.556 taxistas regulamentados Com o objetivo de oferecer mais tempo para que as pessoas interessadas possam participar da licitação de alvarás para táxis, a Prefeitura de Teresina, por meio da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans), decidiu prorrogar o prazo de
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Câmara conclui votação de MP que libera licitação em obra de segurança
Texto autoriza que governos usem Regime Diferenciado de Contratação.Deputados incluíram em MP mais prazo para os fim dos lixões. A Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (13) a votação de uma medida provisória que dispensa a administração pública federal, estadual ou municipal de fazer licitação para executar obras na
BRT: Prefeito vai a Curitiba fechar anexo do edital
SMTT pretende iniciar licitação no final deste ano O prefeito João Alves Filho (DEM) e o superintendente de transporte e trânsito de Aracaju, Nelson Felipe da Silva Filho, viajam nesta quarta-feira, 14, para a cidade de Curitiba, no estado do Paraná, para tentar concluir o anexo do edital de
Prazo para protocolar defesa previa sobre notificação
Ao protocolar defesa previa sobre notificação há prazo estipulado por lei para resposta da administração. Se não responderem, qual o procedimento a ser adotado pela empresa?
Atraso no Pagamento por mais de 120 dias
A Empresa tem um contrato com determinado Órgão da Administração com atraso no pagamento ha mais de 120 dias. Ocorre que antes deste atraso, participamos de outro pregão e a administração enviou outro contrato. Posso recusar a assinar a Ata de Registro devido ao atraso referente a outra Ata?
CEP – Cotação Eletrônica de Preço
Quais as regras da modalidade de licitação CEP – Cotação Eletrônica de Preço?
Decreto nº 8.538, de 6 de Outubro de 2015
Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais pessoa física, microempreendedores individuais e sociedades cooperativas de consumo nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da administração pública federal. A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
Lançado edital para construção da nova Estação de Tratamento de Água
O Samae – Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto lançou o edital de licitação para a construção da nova Estação de Tratamento de Água, com capacidade para mil litros por segundo. Serão em torno de R$ 35 milhões em investimentos. As propostas devem ser apresentadas até o dia 6
Governo garante R$ 3,2 milhões para reformar três escolas
As unidades atendidas estão localizadas no bairro CPA IV, na Capital Três escolas de Cuiabá receberão investimentos do Governo do Estado ainda este ano. Os recursos ultrapassam R$ 3.250.000,00 milhões que serão investidos em reformas, instalações elétricas, construções de quadras e outros espaços. As licitações e concorrência pública já
Duas rodovias estaduais têm estado de emergência declarado
Dos 22 pontos sob administração do Estado, os mais graves estão na RSC-287, em Santa Maria, e na ERS-149, entre Faxinal do Soturno e Nova Palma A chuva que atinge o Rio Grande do Sul e dezenas de estradas nos últimos dias e fez com que dois pontos, considerados