O governo Lula já pode listar entre seus êxitos a adoção obrigatória de “pregão” (leilão) eletrônico desde julho, para a compra de bens e serviços. Com isso, só em 2005 houve uma economia de 10% nas compras governamentais, que totalizam R$8 bilhões. Dez por cento da corrupção em licitações convencionais. […]
Apoio jurídico
Seminário Internacional
No Mercure Accor Hotels, de 13 a 15 de setembro, será realizado o 5º Seminário Internacional de Compras Governamentais. Participam executivos dos portais de compras públicas da União, estados e municípios, secretários de Estado, consultores internacionais e diretores de empresas estatais e de capital misto e outros profissionais. Destaque para […]
MG economiza 32% após implantar pregão on-line
Belo Horizonte sediará, na segunda semana de setembro, o 5° Seminário Internacional de Compras Governamentais, cujo objetivo principal é o incentivo do uso de leilões eletrônicos na aquisição de produtos e serviços para o setor público. O encontro terá apoio de organismos internacionais, como o Banco Mundial (Bird) e o […]
Compras públicas
Belo Horizonte vai sediar pela primeira vez o 5º Seminário Internacional de Compras Governamentais, cujo tema será transparência nas licitações públicas por meio de pregão eletrônico. Realizado pela RHS Licitações, o evento reunirá, durante os dias 13, 14 e 15 de setembro, no Mercure Accor, as maiores autoridades nacionais nos […]
Guarda-chuva
Roberto Bacarat, diretor da RHS e especialista em pregão eletrônico, informa à coluna que essa nova modalidade de licitação pública, embora não se adapte às concorrências para contratação de agências de propaganda, terá, sim, impacto na prestação de serviços publicitários aos governos. A partir da adoção obrigatória do pregão eletrônico, […]
Governos ampliam uso de pregão eletrônico
Em Minas, compras públicas via Internet movimentaram R$ 2 bilhões, a maioria em medicamentos. Seminário pretende ampliar assunto Representantes dos governos federal e estaduais vão incentivar a ampliação do uso de preção eletrônico como forma de reduzir as fraudes nas licitações públicas no país. No lugar das licitações tradicionais, entra […]
Seminário vai mostrar as vantagens do sistema
Hoje, às 9 horas, no Hotel Mercury Accor, haverá uma coletiva para o lançamento do 5° Seminário Internacional de Compras Governamentais a realizar-se em setembro. Alguns dos participantes são a secretária adjunta da Secretaria de Planejamento e Gestão. Renata Vilhena, Adriana Castro advogada da Diretoria de Logística e Informação do […]
Decreto n° 5504, de 5 de agosto de 2005 (Federal)
Estabelece a exigência de utilização do pregão, na forma eletrônica, para entes públicos ou privados, nas contratações de bens e serviços comuns, realizadas em decorrência de transferências voluntárias de recursos públicos da União.
Decreto 5450, de 31 de maio de 2005 (Federal)
Regulamenta o pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências.