Prefeitura tentará acordo com o TCE para fazer mudanças no edital e lançar nova licitação
A licitação da orla do Guaíba, com projeto do arquiteto Jaime Lerner, está sendo refeita. Na apresentação das propostas das duas empresas interessadas, em novembro do ano passado, uma delas não tinha a documentação completa e acabou desclassificada, o consórcio formado pela Construtora Pelotense Ltda. e pela Porto Novo Empreendimentos e Construções Ltda. A companhia habilitada, Toniolo, Busnello S.A., apresentou proposta acima do valor máximo e também foi desclassificada.
Outra licitação que não teve interessados, em duas oportunidades, foi a do sistema de ônibus. Para resolver o impasse, a prefeitura aposta em um novo edital por linhas.
O panorama de Porto Alegre para 2015 foi detalhado pelo prefeito José Fortunati na última semana, em entrevista a Zero Hora. O prefeito falou por cerca de 1h15min com a reportagem.
Zero Hora – Como se explica que as últimas grandes licitações da prefeitura não tiveram interessados? Para que a revitalização da orla do Guaíba saia do papel, a prefeitura vai aumentar o valor da obra? Como fazer isso se o TCE mandou baixar o preço e a empresa habilitada na licitação afirmou que não pode fazer por considerar o valor muito baixo?
José Fortunati – Já conversei informalmente com o presidente do Tribunal de Contas do Estado, César Miola, na posse do governador José Ivo Sartori, pedindo uma audiência. Estamos finalizando os dados, e vou dialogar com o TCE, demonstrando que é necessário fazer algumas mudanças no edital em termos de custos. Porque se essas mudanças não acontecerem, continuaremos tendo licitações desertas. Não se trata de mudanças que venham a aviltar preços, mas a uma mudança fundamental. Como a obra vai usar muito aço, especialmente no ancoradouro, no bar e nos decks, a compreensão do pessoal do TCE é de que uma empresa fornecedora de aço participaria no consórcio. Mas consultamos empresas, inclusive de fora, e nos disseram que o pessoal do aço não vai participar. Então, o consórcio que vencer vai ter que comprar o aço. Isso tem um custo, e o consórcio não pode ter prejuízo. Não quero afirmar que o custo apresentado pela Toniolo, Busnello seja o correto. Mas eles ponderam um item importante. Por isso, iremos conversar com o TCE para podemos equilibrar, ajustando alguns preços que estão defasados, porque já se passou um ano, há a inflação, preço de mercado, e fazer essa discussão sobre o aço. Talvez com isso cheguemos a um custo mediano, entre o valor proposto pela licitação e o que as empresas estão propondo e possamos ter êxito na licitação.
Zero Hora – No caso do sistema de ônibus, um especialista em trânsito consultado por Zero Hora, André Jacobsen, disse que deveria haver mais investimento na EPTC para que o órgão pudesse contratar mais técnicos, melhor capacitados e melhor remunerados para confeccionar um edital tão complexo quanto o dos ônibus.
Fortunati – O que ele diz não tem nada a ver com o que está acontecendo porque a licitação de ônibus que preparamos foi baseada, especialmente, na de Belo Horizonte. Tivemos todo o apoio técnico da equipe de Belo Horizonte, que foi considerada a melhor licitação do país. Isso só já mostra que não é por falta de pessoal técnico. O que existe são divergências muito claras. Primeiro, a pretensão da ATP de que indenizássemos as empresas que porventura não ganhassem a licitação. Temos pareceres do Ministério Público de Contas e do Ministério Público quanto a isso, e em Belo Horizonte não foi paga indenização, os empresários entraram na Justiça e perderam. Segundo, o modelo das sustentação financeira do sistema. Discutimos com o Tribunal de Contas do Estado qual a equação adequada para dar o equilíbrio ao sistema. Nós ainda estamos ajustando. Pode ser que haja uma pequena mudança no terceiro edital, mas nada que comprometa o equilíbrio financeiro previsto no segundo edital. Terceiro: a exigência de vários critérios de qualidade. Claramente houve uma contraposição a esses critérios. Mas nós não abrimos mão. Quarto ponto: a utilização do ar-condicionado. Cem por cento da frota terá ar-condicionado em 10 anos, mas teremos que começar com uma frota com 25% com o equipamento no primeiro ano. Pode parecer pouco, mas é pouco só para a Carris, que tem 52% da frota com ar-condicionado. Mas existem algumas empresas que têm entre 6% e 7%. Estamos fazendo contato com outras empresas, mas quero dizer de forma muito clara que estou torcendo para que os atuais permissionários disputem. Até abril pretendemos fazer a próxima licitação.
(Fonte: Zero Hora)