As empresas Proactiva Meio Ambiente Brasil Ltda., Transvias Construções e Terraplenagem, Ecopav Construção e Soluções Urbanas Ltda. e Consórcio Sorocaba Ambiental continuam na concorrência pelo contrato de R$ 86,4 milhões, com a administração municipal, para assumir a coleta e destinação do lixo produzido em Sorocaba. A documentação das interessadas foi entregue à Secretaria de Administração (Sead), que analisará o material, para verificar se está em conformidade com o que determina o edital, e então definirá quais estão habilitadas a seguir no processo.
Segundo a Sead, na primeira fase da licitação no modelo Menor Preço Global, Proactiva Meio Ambiente Brasil Ltda., Ambiente S/A, Transvias Construções e Terraplenagem, Ecopav Construção e Soluções Urbanas Ltda. e o Consórcio Sorocaba Ambiental foram inabilitadas por falta de documentação. Elas tiveram prazo para apresentar recurso e a legislação permite a reabertura de novo período para a regularização da situação. A Ambiente S/A desistiu de participar do processo.
A empresa que vencer a concorrência, além de coletar o lixo e levá-lo até o aterro sanitário, também terá que realizar a varrição manual de ruas, a limpeza de canteiros de avenidas, além de implantar varrição mecanizada nas principais vias do primeiro anel viário, além de corredores como as avenidas Itavuvu, Ipanema e Armando Pannunzio. Está prevista no edital, como exigência, a instalação de 12.640 contêineres, sendo 11 mil com capacidade mil litros e outros 1.640 para 240 litros. O serviço de coleta deverá ser realizado por 30 caminhões do tipo coletor-compactador. A vencedora ainda atuará na limpeza e conservação de banheiros públicos.
Fim do contrato
Para garantir continuidade da coleta de lixo na cidade a Prefeitura precisará firmar um novo contrato emergencial nos moldes do que já vigora na cidade. Isso porque o atual contrato termina em 27 de maio — sem possibilidade de prorrogação, pois atingiu o prazo limite de vigência de 180 dias — e até lá a empresa vencedora da licitação ainda não estará definida. A concorrência ainda passará por prazos de novos recursos em relação à avaliação dos documentos e depois serão conhecidos os valores propostos por cada participante. Conhecida aquela que apresentará uma proposta de menor valor, abre-se novo prazo de recursos, análise e posterior divulgação da vencedora. De acordo com a Sead, ainda não há definição de valores e tempo de vigência de um novo contrato emergencial. Hoje, a Prefeitura paga uma média mensal de R$ 3,24 milhões para a realização do serviço essencial na cidade.
(Fonte: Cruzeiro do Sul)