Tenho duvida sobre a validade da Proposta x Validade Contrato. Tendo a validade da proposta 60 dias e o contrato 12 meses o que muda na proposta de preços após estes 60 dias até o término do contrato?
O prazo de validade da proposta se refere ao período de tempo em que o licitante se compromete a manter inalteradas as condições da proposta apresentada.
Já, o prazo de validade do contrato é o período de sua vigência, ou seja, o tempo em que o contratado deverá cumprir com aquilo que foi pactuado no contrato.
Assim, os dois prazos não tem qualquer relação entre si.
(Colaborou Professora Christianne Stroppa, advogada especializada em licitações publicas e consultora jurídica da RHS LICITAÇÕES).