31 de outubro de 2018
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) abriu uma nova licitação para contratação de buffet, diárias de hotéis, transportes e equipamentos para realização de eventos. O valor máximo que a Corte poderá gastar é de R$ 6,8 milhões. Na última licitação, de 2017, o TJ homologou a ata de registro de preços para gastar até R$ 4 milhões em eventos, apesar de poder pagar até R$ 7 milhões (saiba mais aqui). O edital não especifica se nos itens já estão previstos os gastos para comemoração dos 410 anos de fundação do TJ-BA.
De acordo com o texto, o TJ poderá gastar R$ 346,8 mil com contratação de equipe de fotógrafos, garçons, intérprete, manobristas, recepcionistas, mestre de cerimônias, entre outros profissionais. Para comunicação visual, com a confecção de banneres, faixas de mesa e certificados, por exemplo, poderão ser pagos até R$ 124,3 mil. Para locação de equipamentos e registro dos eventos em audiovisual, poderá haver o dispêndio de até R$ 96,2 mil. A categoria buffet poderá custar até R$ 3,1 milhões para realizar cafés da manhã, brunchs, almoços e jantares (com direito a bebida não alcoólica, sobremesa e café expresso) para atender entre 25 e 1.000 pessoas por evento. Com a locação de outros equipamentos eletrônicos, poderá gastar até R$ 573 mil. Com arranjos florais, R$ 235 mil. Locação de mobiliários como palco praticável, cavaletes, bancadas e mesas, R$ 692 mil. Para locação de espaço e auditório, o TJ poderá gastar R$ 1,3 milhão. Com 600 diárias de hotel, o TJ poderá gastar até R$ 200,6 mil e, em transporte, R$ 79 mil.
O edital justifica a necessidade da licitação para registro de preços diante da “crescente demanda por serviços relacionados a diversos eventos institucionais” do TJ-BA, por solicitação da Presidência da Corte e demais setores. A licitação contempla a realização de eventos como encontros, recepções, cursos, congressos, treinamentos, palestras, seminários, workshops, exposições, fóruns, inaugurações, simpósios e demais eventos afins e similares. A empresa vencedora da licitação, inicialmente, terá um contrato de um ano, que pode ser prorrogado por até 60 meses. O edital afirma ainda que a maioria dos eventos não pode ser identificada previamente, “uma vez que surgem programas, projetos e políticas públicas” que o Cerimonial juntamente com a Presidência do TJ venham a definir como primordial ou estratégica, “visando o alcance de suas metas e objetivos institucionais, sendo que a realização desses eventos poderá ocorrer nos mais diversos locais da capital e interior” da Bahia.
É exigido que a empresa contratada apresente condições e estrutura para realização dos eventos com “elevado padrão de qualidade, atendendo, com excelência, às demandas deste cerimonial”. Os valores referências da licitação foram baseados em valores de mercado.
Ao Bahia Notícias, a Corte informou que o contrato será por demanda e que tem disponibilidade orçamentária para cobrir os custos. Ainda frisou que é um contrato de previsão. “Não significa que vai se gastar todo o valor previsto. Convém ressaltar que o valor disposto na licitação inclui todas as despesas para o próximo exercício, porque a lei determina que se faça uma previsão orçamentária para não ter que fazer vários processos licitatórios. É uma prática constante em todo o setor público”, diz o informe do tribunal.