PREGÃO ELETRÔNICO – NOVO DECRETO FEDERAL Nº 10.024/19 Você conhece o PREGÃO ELETRÔNICO? Acompanhe esse artigo e entenda detalhes sobre o assunto. I – Modificações mais significativas do Decreto nº 10.024/19 I – Modificações mais significativas do Decreto nº 10.024/19 Nos termos do Decreto federal nº 10.024/2019 – portanto, de aplicação
pregão
O que é Pregão? Como funciona?
O que é pregão? O que é Pregão? O pregão é uma modalidade de licitação destinada exclusivamente à aquisição ou à contratação de bens e serviços comuns de qualquer valor estimado. Por meio de propostas e lances sucessivos, a disputa do fornecimento acontece em meio a uma sessão pública que
Renovar Contrato no Pregão Eletrônico
Participei de um pregão eletrônico em maio de 2013 e fui vencedor de um item, desta forma, podemos renovar esse contrato até dezembro de 2016?
Seguro Garantia no Contrato
Participei de um Pregão e tanto no edital como na cópia do contrato anexo, a CONTRATANTE não pediu seguro garantia conforme lei nº 8666/93 artigo 56. Quando recebi o contrato para assinatura, pude verificar que foi incluída uma clausula no contrato, solicitando GARANTIA CONTRATUAL de 5% do valor. Isto foi correto por parte da contratante? A empresa é obrigada a prestar a garantia?
Atestado de Capacidade Técnica com data posterior ao pregão
Estamos participando de um processo licitatório com exigência de atestado de capacidade técnica. A empresa vencedora foi desclassificada e fomos convocados para apresentarmos a documentação de habilitação. Podemos enviar o atestado, com data posterior a data do pregão?
Edital sem informação sobre benefícios para MPE
Vou participar de uma licitação de Pregão e o edital não cita a lei sobre os benefícios para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. A minha dúvida é se terei o benefício mesmo que o pregoeiro não tenha inserido o texto no edital?
Pregão Presencial: Documentos
Na modalidade pregão presencial, existe alguma exigência na lei que o envelope de preços seja aberto antes do de documentos? Ou pode abrir os documentos antes?
Beneficio na Disputa para MPE´s
Como se aplica a lei que beneficia ás Micro e Pequenas Empresas no momento da disputa em pregão?
Caução de 2% no Pregão
Estamos querendo participar de um Pregão que no edital exige uma caução de 2% do valor da licitação. Isso é legal?
Pregão Eletrônico: Patrimônio Líquido
Participamos do Pregão Eletrônico e ganhamos vários itens, no valor total de R$ 40.000.000,00, mas o pregoeiro alegou que não podemos assumir todo esse valor, pois o nosso Patrimônio Líquido é de somente R$ 500.000,00. Iremos perder todos os itens, por causa dessa cláusula? Ou posso escolher somente os itens que somando da o valor que chegue aos 10% exigido?