Vencemos uma licitação, fizemos toda a obra inclusive as peças pré- moldadas e, no entanto a prefeitura nos notificou alegando que o memorial descritivo indica que as peças pré- deverão ser produzidas por empresa do ramo de pré-moldados, com tradição comprovada. Somos uma construtora, temos Atestados Técnicos de obras similares, engenheiro civil responsável, seguimos o projeto estrutural fornecido pela prefeitura e a obra tem garantia total de 5 anos. Como devo proceder?
penalidades
Descumpridor de contrato tem suspensão de até dois anos
Da mesma maneira que maus pagadores não conseguem crédito porque têm nome sujo, descumpridores de contratos públicos figuram em uma lista negra no Estado em que venceram a licitação. Marcos Renato Böttcher, chefe de gabinete da presidência do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, explica que uma irregularidade
Penalidades para não cumprimento com prazo de pagamento
Como proceder quando o órgão licitante não cumpre com o prazo de pagamento? Há previsão de penalidades?
Recorrer das Penalidades na Licitação
Tem algo que possamos fazer para recorrer de uma decisão de impedimento de licitar por 5 anos?
Empresa suspensa por 5 anos das Licitações
Um concorrente está suspenso por 5 anos. O mesmo pode continuar a participar de licitação se sim em qual esfera: Federal, Estadual ou Municipal?
As Penalidades na Licitação
Recebemos uma notificação da prefeitura e solicito orientação sobre como proceder e qual o efeito dessa advertência nas próximas licitações junto aos órgãos públicos?
Penalidades na Licitação
É de direito do órgão, após 13 meses, constatar que não consumiu a mercadoria, exigir substituição da mesma alegando iminência da validade?
Impedimento em participar da Licitação
O órgão pode me barrar na próxima licitação por ter ação ajuizada contra eles?
Planilha com Quantidade de Serviços
Em uma Tomada de Preços para execução de uma obra, o licitante não forneceu planilha com quantidade de serviços e os memoriais não apresentaram dados suficientes para levantamento das quantidades.
Direitos no caso de atraso do pagamento
Que direitos podemos alegar no caso de atraso de pagamento dos órgãos licitantes?