A Constituição Federal 1988 traduz a importância de privilegiar e estimular o crescimento das micro e pequenas e empresas. É com esse espírito, que foi promulgada no ano de 2006, a Lei Complementar n.º 123, que instituiu o Estatuto Nacional das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, mais conhecida como
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Copel avalia participar de leilão para explorar gás natural no Paraná
A Companhia Paranaense de Energia (Copel) avalia participar do leilão dos 14 blocos de gás natural localizados no Paraná na 12ª. Rodada de Licitações, que ofertará 240 áreas de exploração no País. A informação foi dada pelo governador Beto Richa nesta segunda-feira (28/10), em reunião com a diretora-geral da Agência
Licitação no Porto terá audiência hoje
Objetivo é obter subsídios para o aprimoramento das minutas de editais e contratos
Licitação de terminais opõe governos federal e estadual
O arrendamento de terminais nos portos de Salvador e Aratu colocou o governo da Bahia e o governo federal em rota de colisão. O debate sobre o tema promete esquentar nesta sexta-feira, 18, com a realização de uma audiência pública promovida pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), às 15h,
TCE debate questões envolvendo limites de gastos e licitação
Em reunião realizada ontem (15), na sede do TCE (Tribunal de Contas), membros do TCE e do MPC (Ministério Público de Contas) e representantes da AROM (Associação Rondoniense de Municípios) debateram questões relativas à administração dos municípios, em especial os limites de gastos com a folha de pagamento e licitação.
Lei Geral se reverte em benefícios para a sociedade
O estímulo às micro e pequenas empresas é o foco da Lei Complementar Federal 123/2006, mas os ganhos não ficam centrados apenas nos empreendimentos Os micro e pequenos empresários começam a colher os frutos da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa (MPE), reforço obtido pela categoria em 2006. Com
Aeroporto de Presidente Epitácio terá reforma para adequações e acessibilidade
Obras têm valor estimado de R$ 230 mil e empresa ganhadora será conhecida nesta semana. No entanto, não há previsão para voos comerciais O Departamento Aeroviário do Estado (Daesp) encerra nessa sexta-feira (11) a licitação para contratação de obras de reforma do terminal de passageiros e revitalização de equipamentos no
Setrans-PI faz licitação do transporte intermunicipal e espera 300 interessados
A Secretaria de Transporte recebe, nesta terça-feira(08), os envelopes contendo a documentação com as propostas referente à Concorrência Pública n° 13 de 2013 para exploração, mediante permissão, de Transporte Alternativo Intermunicipal do Estado do Piauí. Segundo o secretário Avelino Neiva, serão mais de 300 participantes que participarão da concorrência. A
Cid anuncia fase final da licitação de nova ponte
O governador ainda adiantou, em rede social, a incorporação de 4,31 km² de área ao Parque
Licitação de Libra é a grande aposta do Brasil em 2013
Mas a grande aposta deste ano está concentrada na licitação de Libra, área correspondente ao pré-sal da Bacia de Santos.