Existe algo que possamos fazer para mostrar a má fé de participantes que entram na licitação nos forçando baixar os preços na etapa de lances e depois ele é inabilitado?
duvida
Renovação de Contrato em Licitações
Tenho um contrato com Administração Pública válido até 31/12/2016. Se nossa prestação de serviços for considerada satisfatória, por quantos anos poderá ser renovado esse contrato?
Prazo para recurso em Licitações
Vencemos uma licitação, mas como nossa amostra não foi aprovada entramos com recurso, há mais de 30 dias e até agora o órgão não se pronunciou. Quais os prazos legais que o pregoeiro ou superior tem para se manifestar? Já expirado este prazo, quais os direitos que temos?
Programa de Compliance
Quais as principais características de um Programa de Compliance? A empresa deveria ter um Programa de Compliance mesmo sem ter relacionamento com órgão publico? Quais são as vantagens e desvantagens de ter um Programa de Compliance implantado na empresa?
Balanço Patrimonial: Cópia Autenticada
Trabalho para uma empresa LTDA e seu balanço patrimonial não é, portanto, publicado em Diário oficial. Necessito juntar cópia autenticada do balanço que a empresa fez para este ano e ou somente a cópia simples basta?
Declaração de menor de idade nas Licitações
A declaração de menor de idade tem que ser apresentada fora ou dentro do envelope com as demais documentações, quando não é mencionado no edital?
Certidões distribuidores cíveis: cópia simples ou autenticada
As certidões de Distribuidores cíveis (Ações cíveis., falência e concordata) tem que ser autenticadas e ou somente cópia simples basta?
Recurso: Descrição do Objeto
Vencemos um Pregão, e um concorrente entrou com recurso alegando que nosso equipamento não atende a descrição do objeto. Qual a base legal e o termo jurídico devo usar no contra recurso uma vez que o equipamento atende a especificação do edital, mas com termos técnicos e nomenclaturas diferentes, sendo que possui a mesma qualidade, finalidade da descrição do objeto?
Balanço e as Micro Empresas
Uma Micro-Empresa fornecedora de produtos de limpeza com menos de um ano de funcionamento apresentando o Balanço Patrimonial negativo, pode ser inabilitada?
Cópia do Balanço Patrimonial
O Balanço Patrimonial tem que ser registrado na junta comercial? É possível apresentar o balanço patrimonial em cópia autenticada sem o registro?