Vocês possuem algum modelo de requerimento de repactuação de preços?
duvida
Atestado de Capacidade Técnica de Serviços em Execução
O atestado de capacidade técnica deve ser de serviços prestados no passado ou é válido serviços em execução?
Balanço com Registro para ME
Participei de um pregão como ME e no edital não pedia que o balanço fosse registrado na JUCESP. A empresa Me é obrigada apresentar balanço com registro?
Objeto
Estou participando de uma licitação observei que uma das empresas licitantes não tem nada a ver com o objeto licitado. Isso é correto?
Publicidade de editais, pedidos de esclarecimentos e impugnações
Uma Prefeitura não disponibiliza o edital no site e ao questionarmos recebemos a seguinte resposta: “Comunicamos que não fornecemos informações por telefone ou fax. Para acesso aos editais, favor comparecer no Departamento de Gestão de Suprimentos, das 09h às 12h e das 14h às 16h. Questionamentos e impugnações às editais não serão aceitos via fax ou email, somente aqueles protocolados no Setor de Protocolo da Prefeitura, dentro do prazo legal estipulado no edital.
Prazo Balanço Patrimonial na Junta
Sobre o balanço 2012 (lucro presumido)- o comprasnet o equipara aos de lucro real e prorroga o prazo até o fim de junho. O da minha empresa não está pronto. Tem algo que me ampare a participar com ele após 30 de abril de pregões presenciais de unidades que não utilizam SICAF?
Qualificação técnica: Certificados API
Minha empresa está participando de um pregão e se deparou com a exigência de que a empresa Licitante deverá apresentar os Certificados API (American Petroleum Institute), de sua sede no Brasil, não sendo aceitos Certificados API de filiais em outro país. Desconheço tal certificado, nunca foi exigido isso em nenhuma licitação, Como posso solicitar tais correções?
Contrato administrativo, inadimplência e penalidade
Executamos e entregamos uma obra para a Prefeitura e a vistoria feita por uma comissão da prefeitura foi aprovada. Ocorre que há dois meses depois a prefeitura nos notificou para fazer alguns ajustes, acatamos sem nenhum custo. Após nova vistoria, eles não aceitaram o serviço executado pedindo para refazer novos ajustes. Respondemos a notificação não nos negando a executar o serviço, porem precisávamos de um novo projeto para a reforma. A resposta que obtivemos é que esta questão estava com o jurídico. Existe a possibilidade de a prefeitura pedir indenização a minha empresa? E pior ainda emitir uma Certidão de Inidoneidade?
Atestado de capacidade técnica emitidos por terceiros
Um edital solicita um ou mais Atestados de Capacidade Técnica fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado, declarando ter a empresa licitante prestado serviços compatíveis e pertinentes com o objeto licitado. Podemos apresentar uma declaração de outra empresa que é distribuidora, ou seja, não é usuário para atestar a capacidade técnica do equipamento? Seria válido este atestado?
Exequibilidade da proposta nas Licitações
O tema “exequibilidade de proposta” é complexo e demandaria longa e profunda análise do caso concreto. No entanto, farei um breve arrazoado sobre o tema. Se o assunto já guarda considerável complexidade, aplicar o coeficiente de exequibilidade (art. 48, II, § 1º, da Lei 8.666/93) na modalidade pregão, é […]