Adequação, razoabilidade e proporcionalidade na aplicação pela Administração Pública
artigos sobre licitação
Distinção entre Modalidade e tipo de Licitação
Quando falamos em modalidades de licitação, devemos considerá-las como espécies dentro do gênero licitação. Elas se referem
Prefeitura de São Paulo modifica sua Lei de licitações
Prefeitura de São Paulo alterou o modo de realizar suas licitações nas modalidades de concorrência, concurso, leilão, tomada de preços e convite
A Competência do Estados e Municípios para Legislar sobre Normas de Licitação e Contratos
Alguns Estados e Municípios vêm legislando sobre normas gerais de licitação, configurando verdadeira invasão da competência privativa da União.
Pregão com 3 envelopes
Por: Ariosto Mila Peixoto A utilização de 3 envelopes no pregão (1-Proposta Descritiva, 2-Proposta Comercial e 3-Habilitação) promoverá: a) a real e efetiva isonomia entre os licitantes, b) a eqüidade do julgamento, c) a melhoria das aquisições e d) o preço justo. É comum a Administração Pública queixar-se de suas
A lei eleitoral e os crimes nas licitações
“Seria inocência acreditar que a empresa que contribui para campanha com mais de 2% do faturamento não queira recuperar o investimento”
Pregão e contratação de obras e serviços de engenharia
Recentemente, disseminou-se na Administração Pública a prática de contratar obras e serviços de engenharia por meio de pregão
E-Ping beneficia o conjunto da sociedade brasileira
Interoperabilidade é a habilidade de transferir e utilizar informações de maneira uniforme e eficiente entre várias organizações e sistemas de informações.
Bom uso das compras do governo
Instrumentos de políticas públicas e desenvolvimento econômico