O que significa quando um pregão é suspenso?

Inúmeros são os motivos que motivam o Pregoeiro a suspender a licitação: diligência, análise de documentos de habilitação, análise de recurso etc.

O pregão pode ser suspenso, ainda, antes mesmo de sua abertura, por exemplo: durante a fase de publicidade algum licitante pede esclarecimentos ou impugnação do edital; se o pregoeiro entender por bem, poderá suspender a licitação e, portanto, postergar a abertura para data futura.

Quando o pregoeiro decidir por retornar ou reabrir o certame, deverá convocar os licitantes tendo a confirmação de que todos os participantes receberam a intimação de reabertura. Dependendo do caso, a reabertura do pregão deverá ser publicada da mesma forma e nos veículos de comunicação que foi divulgada a licitação.

(Colaborou Professor Ariosto Mila Peixoto, advogado especializado em licitações publicas e consultor jurídico da RHS LICITAÇÕES).