O governador Beto Richa autorizou nesta segunda-feira (30), no Palácio Iguaçu, licitações e homologações para obras viárias e de infraestrutura urbana em 23 municípios paranaenses. A estimativa é que as melhorias beneficiem 330 mil pessoas. Os documentos também foram assinados, também, pelo secretário estadual do Desenvolvimento Urbano, Ratinho Júnior.
Os investimentos somam R$ 12,9 milhões, dos quais R$ 4,1 milhões são a fundo perdido, pelo Plano de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios (PAM). O governador explicou que, pelo PAM, a única exigência do governo estadual é que o município realize audiência pública para escolher a obra que os recursos serão aplicados.
O restante dos recursos é do Programa de Apoio à Aquisição de Máquinas e Equipamentos Rodoviários para as Prefeituras (Promap) e do Sistema de Financiamento aos Municípios (SFM), a juros reduzidos. Além do valor total, há contrapartida de R$ 625 mil dos municípios que ultrapassaram os critérios exigidos pelos programas.
“O PAM e as demais ações estão entre as inúmeras iniciativas do governo estadual para dar aos prefeitos maior capacidade de resposta às necessidades de suas populações”, disse o governador Beto Richa. “Esses programas confirmam o caráter municipalista deste governo, sensível às demandas dos prefeitos, especialmente neste período de queda nos repasses federais”, afirmou.
“Mais uma etapa de investimento a fundo perdido que o governo estadual realiza nos municípios paranaenses. A criação do PAM mostra a preocupação que temos com as pequenas cidades do Estado que estão com dificuldades financeiras para investir”, disse Ratinho Júnior. Ele destacou, ainda, os outros programas de financiamento para maquinários e para obras de infraestrutura urbana e viária.
“A renovação de máquinas e equipamentos rodoviários vai poupar os cofres das prefeituras gastos que não solucionam problemas. Com o parque de máquinas renovado, dá para direcionar as verbas no que é prioridade às pessoas”, afirmou o secretário.
FUNDO PERDIDO – O PAM destina um total R$ 150 milhões aos municípios com até 50 mil habitantes investirem em projetos que a população escolheu, através de audiências públicas promovidas pelas prefeituras. Os municípios não precisam pagar pelo dinheiro. O recurso do PAM é oriundo da Assembleia Legislativa, que fez economia e devolveu recursos ao Governo do Estado para serem aplicados em melhorias para a população.
O município de Ibema, na região Oeste, recebeu R$ 330 mil para recape asfáltico no bairro Fátima. Os recursos são do PAM a fundo perdido. “É uma obra que a população escolheu como prioritária”, disse o prefeito Antônio Borges Rabel. “Temos um bairro muito populoso, que nunca recebeu uma obra de pavimentação”, disse ele. “O Estado tem nos incentivado em todas as áreas”, afirmou.
MÁQUINAS E FINANCIAMENTO – O governo estadual já liberou para 360 municípios paranaenses mais de R$ 80 milhões pelo Promap. Nessa modalidade, 280 municípios com menos de 20 mil habitantes têm como encargo apenas a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP).
Já pelo Sistema de Financiamento aos Municípios o montante de recursos destinado pelo Governo do Paraná, neste ano e para 2014, soma mais R$ 500 milhões pelo SFM. Para os municípios com menores índices de desenvolvimento municipal, a taxa de juro é zero.
Um dos municípios que recebe recursos pelo Promap é Realeza, no Sudoeste. Serão financiados R$ 640 mil para aquisição de um trator esteira para melhorar a qualidade das estradas rurais da cidade. “Temos muitos investimentos nas áreas rurais de Realeza. Precisamos melhorar a capacidade das nossas estradas e garantir assim infraestrutura para que nossa cidade cresça”, disse o prefeito Milton Andreolli. Ele ressaltou que as taxas são as melhores do mercado. A prefeitura de Realeza fará um pregão para a compra do maquinário e colocará mais R$40 mil de contrapartida.
Paranavaí também obteve R$ 2,5 milhões pelo Sistema de Financiamento aos Municípios. O prefeito Rogério Lorenzetti disse que o recurso servirá para compra de duas motoniveladores, duas pás carregadeiras sobre rodas, uma retroescavadeira e um rolo compactador com pneus. “Esse recurso é importante para equipar nossa prefeitura com maquinário de qualidade. Temos mais de 800 quilômetros de estradas rurais que precisam de conservação e manutenção. Para isso, a ajuda do Estado é fundamental”, disse o prefeito Lorenzetti.
EROSÃO – No evento, o governador Beto Richa assinou ainda convênios com os prefeitos de Salto do Itararé, Guaraniaçu, Itaguajé e Virmond para a o fornecimento de tubos de concreto para prevenção de erosão urbana. “Um convênio importante que nos auxilia no combate a erosão. Temos muitas obras de pavimentação que precisam da instalação de manilhas adequadas”, disse o prefeito de Guaraniaçu, Ronaldo Cazella. O governo estadual, através do Instituto das Águas do Paraná, irá produzir até o final do próximo ano 260 mil tubos de concreto, que serão repassados aos municípios para obras de combate à erosão. As prefeituras recebem a fundo perdido o equivalente a R$ 150 mil em tubos de diferentes diâmetros e realizam a obra.
(Fonte: AEN)