Processo de Contratação Direta, Dispensa e Inexigibilidade de Licitação

O curso inclui casos de contratação direta, dispensa e de inexigibilidade de licitação. Proporciona ao participante um domínio sobre a utilização das diversas hipóteses legais de contratações diretas, com objetividade e clareza. Esclarece os cuidados que devem ser adotados para que a dispensa e a inexigibilidade sejam consideradas legais pelos Tribunais de Contas.

• Módulo I – Possibilidades da Contratação Direta
  • Conceito de Licitação
  • Objetivos
  • Princípios
  • Licitação: regra X Contratação direta: exceção
  • Procedimento de contratação direta
  • Especificidades
  • Decisões do Tribunal de Contas da União
  • Outras decisões e manifestações
• Módulo II – Dispensa e Inexigibilidade de Licitação
  • Dispensa por valor
  • Compras e serviços
  • Entendimento do TCU
  • Alienações
  • Fragmentação
  • Periodicidade das compras; fuga de licitação
  • Procedimento formal
  • Publicidade das compras por dispensa
  • Dispensa por emergência
  • Conceito
  • Emergência real e fabricada
  • Calamidade
  • Imprevisibilidade do fato motivador da emergência
  • Prorrogação da emergência
  • Emergência para treinamento; é possível?
  • Teoria do risco
  • Quantidades e volumes contratados por emergência
  • Procedimento formal
  • Justificativa do preço
  • Publicidade do contrato
  • Dispensa por ser INSTITUIÇÃO BRASILEIRA INCUMBIDA DA PESQUISA, ENSINO OU DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
  • Contratação de instituição brasileira incumbida da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional
  • Conceito e noções
  • Pressupostos
  • Instituição brasileira sem fins lucrativos
  • Incumbida da pesquisa do ensino ou do desenvolvimento institucional
  • Inquestionável reputação ético-profissional
  • Treinamento, como objeto do contrato
  • Justificativa do preço
  • Procedimento formal
  • Publicidade do contrato
  • INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
  • Conceito e Objetivo
  • Previsão legal
  • Pressupostos lógico, jurídico e fático
  • Justificativa da solicitação
  • Singularidade do objeto
  • Exclusividade do fornecedor ou prestador
  • Comprovação da exclusividade
  • Justificativa do preço
  • Procedimento formal; instauração do processo administrativo; fases; requisitos legais

Duração do curso

Com oito horas de treinamento, a reconhecida metodologia da RHS Licitações, que integra aspectos teóricos, práticos e comportamentais, os participantes serão preparados para o entendimento de tudo que ocorre antes da publicação da licitação com orientação individualizada de especialistas e profissionais da RHS Licitações.

Para quem se destina o curso

Gestores Públicos das áreas de compras e licitações da Administração Pública Direta e Indireta, Autarquias, Fundações e ONGs, Diretores Administrativos, Pregoeiros, Presidente de CPL, Diretores e Gerentes Comerciais das empresas privadas responsáveis por vendas ao Governo, Advogados, Consultores especializados em licitações, Representantes comerciais da área governo, dirigentes das grandes, médias e pequenas empresas interessados em conquistar o mercado público.

Corpo docente do curso

A RHS Licitações conta com uma equipe de professores qualificados e com altos indices de aprovação.