Deveres e Responsabilidades da Equipe de Licitação, Pregoeiro e Equipe de Apoio

Tudo o que você precisa saber sobre Deveres e Responsabilidades da Equipe de Licitação, Pregoeiro e Equipe de Apoio. Os deveres na condução dos certames licitatórios e os caminhos para evitar responsabilidades, documentação obrigatória nos processos de licitação e o procedimentos nas diligências.

1. Princípios e aspectos formais da documentação
   • Princípios informadores:
   • Forma
   • Formalidade
   • Legalidade
   • Publicidade
   • Proporcionalidade
   • Razoabilidade
   • Correlatos
   • Aspecto processual das licitações:
   • Fases procedimental e processual
   • Falhas:
   • Formais (sanáveis)
   • Materiais (insanáveis)
2. Análise dos documentos do edital
   • Natureza jurídica
   • Natureza fiscal
   • Natureza técnica
   • Natureza econômico-financeira
3. Documentação obrigatória nas modalidades
   • Convite
   • Tomada de Preços
   • Concorrência
   • Pregão
4. Diligências e validade documental
   • Procedimentos físicos e eletrônicos
   • Controle de validade documental (público e privado):
   • Prévio
   • Concomitante
   • Posterior
   • Autenticidade
   • Anulação, revogação e convalidação de atos
   • Validade da documentação
5. Responsabilidades
   • Responsabilidade colegiada e pessoal dos membros:
   • Civil
   • Administrativa
   • Penal
6. Instrumentos e exigências
   • Instrumento convocatório
   • Instrumento ou termo contratual
   • Exigências documentais na execução do contrato
   • Documentos produzidos por:
   • Executor do contrato
   • Recebedor do objeto do contrato
   • Comprovações necessárias
7. Recursos e julgamento
   • Julgamento dos recursos
   • Recursos concentrados
   • Espécies de recursos:
   • Hierárquico
   • Representação
   • Pedido de reconsideração
   • Decisões passíveis de recurso
   • Peculiaridades dos recursos na licitação
   • Quem pode recorrer e pressupostos:
   • Interesse para agir
   • Fundamentação e motivação
   • Pedido de nova decisão
   • Forma de interposição
8. Decisões administrativas e efeitos
   • Motivação das decisões
   • Cabimento e efeitos dos recursos
   • Impugnação dos recursos
   • Decisão final e seus efeitos
   • Decadência
   • Preclusão administrativa
9. Recursos nas modalidades
   • Interposição nas modalidades tradicionais
   • Interposição no pregão
   • Efeitos no pregão
   • Juízo de retratação e revisão
   • Decisão final e seus efeitos no pregão
   • Prazos dos recursos no pregão
   • Decadência do recurso no pregão
10. Procedimentos finais
    • Instrução da petição
    • Intimação
    • Concessão de vista
    • Prazos recursais
11. Elaboração das atas das sessões públicas
    • Documento público:
    • Composição
    • Definição do conteúdo
    • Registro das ocorrências
    • Coleta de assinaturas
    • Encerramento e assinaturas
    • Responsáveis pela redação e assinatura
12. Esclarecimentos de dúvidas

Metodologia

Com a reconhecida metodologia da RHS Licitações, que integra aspectos teóricos, práticos e comportamentais, os participantes serão preparados para o entendimento de tudo que ocorre antes e durante a licitação com orientação individualizada de especialistas e profissionais da RHS Licitações.

Para quem se destina o curso

Aos Profissionais das Empresas Privadas que tenham interesse em contratar com Administração Pública. Aos profissionais das Empresas Públicas, desde a unidade requisitante até o pregoeiro. Profissionais das áreas de compras, financeira e licitações das Administrações Privadas, Públicas (Direta e Indireta), Autárquicas Fundacional e Empresariais, Organizações não Governamentais e as OS’s – Organizações Sociais.

Corpo docente do curso

A RHS Licitações conta com uma equipe de professores qualificados e com altos indices de aprovação.