Curso Prático de Licitações com a Simulação de um Pregão Eletrônico e Passo a Passo do Sistema Comprasnet
O Curso Prático de Licitações e Pregão Eletrônico oferece uma imersão completa nos aspectos jurídicos, práticos e operacionais das contratações públicas. Com foco na Nova Lei de Licitações, no Decreto 10.024/19 e nas melhores práticas de gestão de compras, o curso percorre desde a fase interna até a fase externa do pregão, abordando todos os procedimentos legais e operacionais. Inclui ainda uma simulação prática do pregão eletrônico e um módulo exclusivo com o passo a passo de uso do Comprasnet. É ideal para servidores públicos, pregoeiros, membros da equipe de apoio e profissionais que atuam com compras governamentais.
Programação
- Módulo I – Aspectos Jurídicos e Práticos da Licitação (4 horas)
- Conceito – Legislação
- Introdução à Licitação: conceitos e princípios constitucionais
- Preparação e instrução dos processos (termo de referência, compras, serviços e orçamento)
- Finalidade da licitação e importância do procedimento
- Exceções à regra e especificidades
- Contratação direta: objetivos e procedimentos
- Princípios da licitação
- Edital: conceito, objeto, exigências, critérios e cláusulas contratuais
- Fase interna da licitação
- Legitimidade do edital e exigência de amostras, laudos etc.
- Momento da exigência: antes, durante ou após a licitação
- Fases de habilitação: jurídica, fiscal, técnica e econômico-financeira
- Regularidade no Ministério do Trabalho e cadastramento
- Peculiaridades por modalidade e documentos exigidos
- Classificação das propostas e critérios de avaliação
- Impugnações, pedidos de esclarecimento e recursos administrativos
- Cuidados na fase de contratação do fornecimento
- Módulo II – Aspectos Jurídicos do Processo do Pregão Eletrônico (4 horas)
- Dispensa e inexigibilidade
- Modalidades, tipos e justificativas da contratação
- Termo de referência: descrição e exigências técnicas
- Princípios e finalidade do pregão
- Atribuições da autoridade competente, do pregoeiro e da equipe de apoio
- Objetos adquiríveis por pregão
- Fase interna do pregão: reserva orçamentária, designações e procedimentos
- Edital e seus anexos
- Fase externa: publicidade, convocação, sessões públicas
- Credenciamento e propostas comerciais
- Lances verbais e acessibilidade das propostas
- Detecção de inexequibilidade e superfaturamento
- Documentos de habilitação e declaração do vencedor
- Aplicação da LC 123/03
- Regras de recursos, atas, adjudicação, homologação e sanções
- Celebração do contrato e penalidades previstas nas Leis 10.520/02 e 8.666/93
- Revogação e anulação do pregão
- Etapas de lances, fase saneadora e penalidades
- Módulo III – Simulação Completa de Pregão Eletrônico com as Regras do Decreto 10.024/19 (4 horas)
- Leitura do edital, fases de esclarecimentos e impugnação
- Montagem de propostas e etapa de lances
- Negociação e tempo randômico
- Uso de sistema que simula plataforma eletrônica
- Esclarecimento de dúvidas
- Avaliação de procedimentos administrativos e jurídicos
- Avaliação de competências em licitação: comportamento, legalidade, economicidade e ética
- Módulo IV – Operação do Sistema Comprasnet (1h30)
- Passo a passo para operação do sistema Comprasnet
Metodologia
Combinando teoria, prática e simulação realista, a metodologia da RHS Licitações prepara o participante para atuar com segurança e eficiência nas contratações públicas. As aulas são conduzidas por especialistas e integram casos reais, exercícios práticos e dinâmicas de simulação.
Para quem se destina o curso
Gestores públicos das áreas de compras e licitações da Administração Pública Direta e Indireta, autarquias, fundações, ONGs, diretores administrativos, pregoeiros, membros de CPL, além de profissionais e empresas fornecedoras que desejam participar de licitações.
Corpo docente do curso
A RHS Licitações conta com uma equipe de professores altamente qualificados, com ampla experiência prática em licitações, pregão eletrônico e contratos administrativos.