Contratos, Reajustes, Rescisão e Penalidades
No Curso de Contratos Administrativos são apresentadas todas as possibilidades legais para otimizar os resultados dos contratos entre os setores público e privado. Com conteúdo técnico e jurídico, o treinamento faz uma leitura aprofundada de todas as etapas para a contratação com o Governo. Formação essencial para profissionais envolvidos com contratos administrativos junto à administração pública.
Programação
- Introdução;
- Conceito;
- Comparativo Lei 8666/93 e Lei 13.303/2016;
- Duração e Alterações do Contrato;
- Aditivos ao contrato (prorrogação, reajuste, acréscimo e quebra do equilíbrio econômico-financeiro);
- Unilateralidade e Bilateralidade ; Alteração quantitativa e qualitativa;
- Execução do Contrato ; Recebimento e Fiscalização;
- Nomeação, perfil e atribuições do fiscal do contrato;
- Abertura, condução e fechamento do diário do fiscal;
- Cláusulas de obrigação e as essenciais do contrato;
- Lei 13.303/2016 : Procedimentos Auxiliares das Licitações – arts. 63 a 67;
- Processo de Contratação – arts. 68 a 84;
- Divulgação de Informações – art. 86;
- Controle das despesas contratuais – art. 87;
- Disposições transitórias – arts. 91 a 96.
Metodologia
Com a reconhecida metodologia da RHS Licitações, que integra aspectos teóricos, práticos e comportamentais, os participantes serão preparados para o entendimento de tudo que ocorre antes e durante a licitação com orientação individualizada de especialistas e profissionais da RHS Licitações.
Para quem se destina o curso
Assessores jurídicos, pregoeiros, membros de equipes de apoio e de comissões de licitação, departamento de compras, agentes de controle interno, auditores, fiscais de contrato, profissionais da área privada que também precisam conhecer os direitos e deveres nos negócios firmados com o governo, e demais profissionais que atuam nas contratações públicas.
Corpo docente do curso
A RHS Licitações conta com uma equipe de professores qualificados e com altos indices de aprovação.