RHS Licitações

As Principais Mudanças da Nova Lei de Licitações nº14.133/21 e os Impactos nas Contratações Públicas

O Curso Completo sobre a Nova Lei de Licitações aborda em profundidade todas as fases do processo licitatório sob a ótica da Lei nº 14.133/21. Da fase interna à fase externa, passando pela celebração e gestão dos contratos administrativos, o curso apresenta os fundamentos legais, critérios de julgamento, modalidades de licitação, além das inovações relacionadas às sanções, meios alternativos de resolução de conflitos e crimes licitatórios. Ideal para profissionais que desejam dominar o novo regime jurídico das contratações públicas com segurança e clareza.

Módulo I – Fase interna da licitação – 4 horas

  1. Âmbito de aplicação da Lei e Princípios (art. 1º e sgs.);
  2. Definições (art. 6º);
  3. Os agentes públicos (art. 7º e sgs.);
  4. As LICITAÇÕES – O Processo Licitatório (art. 11 e sgs.);
  5. A Fase Preparatória
    1. Instrução do Processo Licitatório (art. 18 e sgs.);
    2. Modalidades de Licitação (art. 28 e sgs.);
    3. Critérios de Julgamento (art. 33 e sgs.);
    4. Compras (art. 40 e sgs.);
    5. Obras e Serviços de Engenharia (art. 45 e sgs.);
    6. Serviços em Geral (art. 47 e sgs.);
    7. Locação de Imóveis (art. 51).

Módulo ll – Fase Externa Do Processo Licitatório – 4 horas

  1. Fase da Divulgação do edital de licitação;
  2. Pedido de Esclarecimento e Impugnação. Alteração do edital;
  3. Fase de apresentação de propostas e lances;
  4. Fase de julgamento. Questões envolvendo o desempate;
  5. Fase de habilitação;
  6. Fase recursal. Procedimento;
  7. Fase de homologação;
  8. Simulação de Pregão Eletrônico.

Módulo III – Dos Contratos Administrativos – 4 horas

  1. Da formalização dos contratos;
  2. Das garantias;
  3. Da alocação de riscos;
  4. Das prerrogativas da administração;
  5. Da duração dos contratos
  6. Da execução dos contratos;
  7. Da alteração dos contratos e dos preços;
  8. Das hipóteses de extinção dos contratos;
  9. Do recebimento do objeto do contrato;
  10. Dos pagamentos;
  11. Da nulidade dos contratos;
  12. Dos meios alternativos de resolução de controvérsias.

Módulo IV – Sanções, Recursos, procedimentos auxiliares e Crimes de Licitação – 4 horas

  1. Procedimentos Auxiliares (art. 78 e sgs.);
  2. Meios alternativos de resolução de controvérsias (art. 151 e sgs.);
  3. Infrações e sanções administrativas – Recursos (art. 155 e sgs.);
  4. Controle das contratações (art. 169 e sgs.);
  5. O Portal Nacional de Contratações Pública (art. 174);
  6. Disposições Transitórias e Finais (art. 181 e sgs.).

Duração do curso

Com oito horas de treinamento, a reconhecida metodologia da RHS Licitações, que integra aspectos teóricos, práticos e comportamentais, os participantes serão reparados para o entendimento de tudo que ocorre antes e durante a licitação com orientação individualizada de especialistas e profissionais da RHS Licitações.

Para quem se destina o curso

Aos Profissionais das Empresas Privadas que tenham interesse em contratar com Administração Pública. Aos profissionais das Empresas Públicas, desde a unidade requisitante até o pregoeiro. Profissionais das áreas de compras, financeira e licitações das Administrações Privadas, Públicas (Direta e Indireta), Autárquicas Fundacional e Empresariais, Organizações não Governamentais e as OS’s – Organizações Sociais.

Corpo docente do curso

A RHS Licitações conta com uma equipe de professores qualificados e com altos índices de aprovação.

XAo utilizar este site, você concorda com o tratamento dos seus dados pessoais de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Entendemos e respeitamos a sua privacidade e estamos comprometidos em proteger as informações pessoais que você fornece. Utilizamos cookies para analisar e personalizar conteúdos e anúncios em nossa plataforma e em serviços de terceiros. Ao navegar no site, você nos autoriza a coletar e usar essas informações.