14 de Maio de 2018
Relançado em junho do ano passado, o Programa Compra Londrina deu um grande salto em direção ao seu principal objetivo: aumentar a participação de empresas locais nas licitações feitas pelo Município. Em menos de um ano, o número de fornecedores da cidade que venceram processos licitatórios passou de 16% para 41,8%, segundo a Secretaria Municipal de Gestão Pública. De um bolo de R$ 35 milhões em compras, de janeiro a abril de 2018, as londrinense ficaram com R$ 14,1 milhões e as empresas de fora com R$ 20,9 milhões.
Iniciativa da Prefeitura, Sebrae, Acil (Associação Comercial e Industrial de Londrina), e OGPL (Observatório de Gestão Pública de Londrina), o programa visa apoiar prioritariamente as MPEs (Micros e Pequenas Empresas). Nos últimos 10 meses, o número de MPEs que participaram de licitações no Município saltou de 66 para 123, segundo a Gestão Pública.
“Avançamos bastante nesse período e estamos vendo um horizonte muito maior para alcançarmos. Temos mito a crescer”,afirma o secretário de Gestão Pública, Fábio Cavazotti. Ele ressalta que uma das razões do sucesso do programa é que ele é realizado em parcerias com instituições importantes da cidade. “O empresário percebe que estamos fazendo um trabalho conjunto que tem credibilidade. Ele entende que o processo é sério e resolve participar”, declara.
A cidade, de acordo com Cavazotti, é a principal beneficiada. “A renda e os impostos ficam aqui. Além disso, o programa abre oportunidades de emprego. Somente uma empresa que venceu licitação para oferecer uniformes contratou 60 pessoas em vagas temporárias.”
Maicon Aranda Duin, da MAD Chaveiro, está satisfeito com o Compra Londrina. Ele venceu licitação para atender a Prefeitura por um ano. Faz cópias de chave, abre portas trancadas, conserta fechaduras. Já havia participado de licitação do Senai, mas do município foi a primeira. “Para a gente agregou valor. Nós não podemos ficar parados. Temos de correr atrás.”
Duin afirma que não é “tão burocrático” participar da licitação. “Mas tem de ter toda documentação em dia. A empresa tem de estar certinha, não pode ter pendência.”
Tendo participado pela primeira vez de uma licitação, a ACB Comércio gostou da experiência. É o que conta o analista financeiro Bruno Tissop Lunardão. “Foi muito interessante. Antes do processo, a Prefeitura nos chamou, pediu ajuda para melhorar o edital, nos orientou”, conta. Ele se surpreendeu com a facilidade do processo. “Pensava que seria muito burocrático, mas foi bem tranquilo.” A empresa tornou-se fornecedora de pneus para a Prefeitura.
IMPRECISÃO
Osni Átila Gomes, da Ecodet Ambiental, que já havia prestado serviços para a Prefeitura de Maringá, venceu licitação para atender o Município de Londrina pela primeira vez neste ano. Por causa disso, ele precisou ampliar o quadro de dois para nove funcionários. Apesar de reconhecer a importância do processo para a empresa que faz limpeza de caixas d´água e dedetização, ele faz algumas críticas ao edital. “Ao contrário da Prefeitura de Maringá, que tem tudo mapeado, a daqui não sabe quantas caixas d´água tem e de quantos metros elas são. Estou fazendo esse levantamento por minha conta”, alega.
De acordo com ele, o edital apresentava informações imprecisas. “Dizia que determinada área de dedetização era de 100 a 500 metros quadrados. Ou que a caixa d´água era de mil a dois mil litros”, conta.
O secretário Fábio Cavazotti disse à reportagem que desconhece o caso específico de Gomes, mas que todas as informações, queixas e sugestões dos fornecedores são levadas em consideração pelo Município. “Vamos ver esse problema”, garante.
Comerciante critica processo
Guilherme Masironi, dono do Depósito de Madeira Betel, está desanimado com o programa Compra Londrina. Ele já venceu licitações, mas desistiu do último processo do qual poderia ter participado. “O preço é muito espremido, há pouca margem para a gente trabalhar. Se for licitação para aquisição imediata ainda vale a pena. Mas se for para fornecedor produto durante um ano, não vale”, conta.
Segundo Masironi, principalmente no segmento de materiais de construção, há muita oscilação de preços e é arriscado comprometer-se a entregar produtos com o mesmo valor durante 12 meses.
Outro problema, de acordo com ele, é que às vezes as licitações envolvem muitos itens, mas pouca quantidade de cada um deles. “Numa lista de 200, pedem por exemplo uma única chave de fenda”, ressalta.
O secretário de Gestão Pública, Fábio Cavazotti, diz que a Prefeitura está aperfeiçoando os processos de licitação e que uma das medidas a serem adotadas é o lote econômico. “É um conceito que prevê uma quantidade mínima de produtos a serem comprados para que o fornecedor possa entregar sem prejuízo.” Segundo ele, o Município compra 30 mil itens e, na “grande maioria” dos processos, a quantidade solicitada compensa a participação das empresas. “Mas detectamos alguns casos (como o de Guilherme Masironi) e estamos corrigindo isso com o lote econômico”, alega.
Cavazotti também afirma que o fornecedor pode pedir o reequilíbrio do contrato sempre que o preço do produto tiver elevação significativa. Mas há regras para que isso ocorra. “A legislação diz que na ata de registro é preciso ter um preço e que esse preço vale por um ano. Mas a própria lei estabelece a possibilidade de reequilibrar o contrato se for cabalmente comprovada a alteração do valor do produto ou serviço”, afirma.
Ele citou como exemplo, no caso de serviços, o reajuste de salários de funcionários das empresas contratadas devido à data-base da categoria. E também produtos cotados em moeda estrangeira. “Sempre que o fornecedor puder comprovar (o aumento) ele tem a possibilidade de pedir a compensação”, declara. “O Município não tem nenhum interesse em esmagar a empresa. Pelo contrário, quer ter sempre ela como boa fornecedora”, complementa.
Fonte: Folha de Londrina