Criado pelo governo do Rio Grande do Sul para viabilizar a participação de Micro e Pequenas Empresas (MPEs) em compras públicas do Estado, o Programa Fornecer completou três anos com um saldo de 850 MPEs, pequenos produtores e cooperativas beneficiadas. Os pregões da sexta etapa da iniciativa já estão em andamento.
De acordo com o Palácio Piratini, antes do programa apenas sete empresas abasteciam os presídios gaúchos. Desde então, já foram realizadas cinco etapas de compras, que distribuíram R$ 96 milhões. Do total, R$ 47 milhões foram injetados em empreendimentos de pequeno porte.
O programa, executado pela Subsecretaria da Administração Central de Licitações (Celic) e que conta com o apoio do Sebrae-RS, também gerou economia de mais de R$ 38 milhões aos cofres públicos ao democratizar o acesso às compras governamentais com a ampliação da concorrência e compra direta dos empresários locais.
Ao todo, foram realizado 1026 pregões presenciais em vários municípios do estado. Os certames asseguram exclusividade ou preferência para micro e pequenas empresas. Ou seja, em caso de empate, o negócio de menor porte vence. Além de pregões para compra de alimentos para abastecer as casas prisionais, o Fornecer também atua na compra de outros itens.
Na agricultura familiar, o programa promove chamadas públicas beneficiando cooperativas de produtores rurais. Até o momento já foram realizadas sete chamadas, nos municípios de Canoas, Encruzilhada do Sul, Passo Fundo e São Leopoldo, com recursos distribuídos da ordem de R$ 557 mil. Obras, serviços e concessões também foram realizados através do Fornecer, com cerca de R$ 3 milhões distribuídos.
Sexta etapa
A sexta etapa segue até 3 de abril, quando 78 cidades terão recebido equipes do governo do Estado para a realização de licitações para aquisição de carne, pão, leite e alimentos não-perecíveis. Os microempresários podem participar das concorrências no próprio município, apresentam a documentação requerida momentos antes da abertura da proposta e já saem com o contrato assinado. Os acordos são de seis meses, podendo ser prorrogados.
Uma novidade na sexta etapa do programa é a extensão para os municípios. Duas cidades, Rio Grande e Lajeado, já articularam leis municipais que permitem o processo licitatório destinado à participação exclusiva de micro e pequenas empresas. A Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos (Sarh), através da Central de Licitações e com apoio da Secretaria do Gabinete dos Prefeitos, irá promover capacitações para os gestores municipais.
Para a agricultura familiar, o Fornecer prevê a aplicação de R$ 9 milhões em 2014. Também irão ocorrer pregões para contratação de obras e serviços de infraestrutura e de materiais como mudas, adubos, irrigação, dentro do Fornecer Quintais Sustentáveis. Haverá ainda uma linha de crédito para capital de giro, com juros a partir de 1,95% ao mês para as empresas que assinarem contratos.
(Fonte: G1)