Em um pregão eletrônico, fiquei em 5º lugar, fui convocado a enviar a Proposta e a encaminhei. O pregoeiro pediu correções. Verifiquei um detalhe e agora não quero prosseguir, posso pedir ao pregoeiro para desistir de continuar?
Podes pedir ao pregoeiro a desistência da tua proposta, mas esta depende da concordância dele em aceitar ou não e, com base em justificado motivo. Assim, pedir, podes, mas não tens o direito de desistir da tua proposta simplesmente.
(Colaborou Prof. Leonardo Jacob, advogado especializado em licitações Públicas, Contratos Administrativos e Consultor Jurídico da RHS LICITAÇÕES).