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Prefeitura de Taubaté abre licitação para compra de produtos agrícolas familiares

Prefeitura de Taubaté, com a intenção de melhorar a qualidade da merenda escolar e valorizar o produtor local e regional, abre licitação para compra de produtos alimentícios fornecidos por cooperativas agrícolas rurais. De acordo com o edital, serão investidos quase R$ 2 milhões na compra de banana, mel e laranja. Cada produtor rural com DAP (Declaração de Aptidão ao PRONAF) poderá fornecer, no máximo, o equivalente a R$ 20 mil de produtos, por ano para completar a alimentação dos alunos da rede municipal. Esse processo atende ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e o Conselho Deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

O Programa (PNAE)

O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) foi implantado em 1955 e garante, por meio da transferência de recursos financeiros, a alimentação escolar dos alunos de toda a educação básica (educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos) matriculados em escolas públicas.

Seu objetivo é atender as necessidades nutricionais dos alunos durante sua permanência em ambiente escolar, contribuindo para o crescimento, o desenvolvimento, a aprendizagem e o rendimento escolar dos estudantes, bem como promover a formação de hábitos alimentares saudáveis.

(Fonte: Vale News)

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