A prefeitura de São José do Rio Preto (SP) anunciou nesta semana a abertura de uma nova licitação para terminar a obra do novo Fórum da cidade, que está parada há dois anos. Mas os problemas começaram bem antes, já que o projeto original é de 2007. Nesse meio tempo duas empresas começaram e pararam de trabalhar no local, e R$ 2 milhões já foram gastos.
Depois de duas tentativas, a terceira licitação vai ser aberta para retomar a construção do novo Fórum. A primeira concorrência pública foi vencida em 2007, por uma empresa que não arcou com o combinado. O valor orçado foi de R$ 5,6 milhões.
Outra construtora assinou nova licitação e, dessa vez, por um preço maior, quase R$ 7 milhões, mas também abandonou o serviço. “Naquele esqueleto foi gasto R$ 2 milhões, as empresas que descumpriram o contrato estão sendo penalizadas pela prefeitura e pela justiça. Agora vamos terminar o novo Fórum que é uma coisa importante para a cidade”, afirma o prefeito Valdomiro Lopes.
As obras foram interrompidas em 2010. Há três anos, o que chegou a ser erguido do prédio, vem sofrendo com ações do tempo. Sol e chuva corroem cada centavo do dinheiro público investido. Para dar continuidade à construção vão ser precisos mais R$ 12 milhões, sendo que R$ 10 milhões vão sair dos cofres do estado, e a prefeitura, em contrapartida, terá que desembolsar o restante, R$ 2 milhões.
Parte do valor é para pagar a recuperação e o reforço da estrutura danificada. E ainda gastos não previstos no projeto, como instalação de ar-condicionado e obras de acessibilidade. O prédio foi projetado para comportar oito varas cíveis, mas, hoje, Rio Preto já tem 15. Para caber todo mundo, o Tribunal de Justiça pretende construir um anexo; custo que também não está no orçamento.
Além do desperdício de dinheiro, com a obra pela metade, o novo Fórum ainda é alvo de investigações do Ministério Público, que apura possíveis irregularidades na composição das duas empresas que venceram as licitações. A suspeita é de falsificação de documentos. “Existe o inquérito civil que apura a responsabilidade pelo prejuízo causado por causa dos atrasos e estamos vendo a responsabilidade pela fiscalização, porque há irregularidades visíveis e que não foram detectadas pela fiscalização”, diz o promotor Sérgio Clementino.
Atualmente, o Fórum fica no centro de Rio Preto, e comporta todas as varas cíveis e criminais da cidade. Com a finalização do novo prédio, só as promotorias criminais vão continuar no centro. “Assim que a licitação for concluída, a empresa que ganhar terá de dar todas as garantias que irá concluir a obra”, diz o prefeito.
O inquérito civil, aberto pelo Ministério Público, investiga a falha na fiscalização da construção por parte do município e estado. A prefeitura informou que realizou as fiscalizações tanto que identificou falhas no cumprimento do cronograma. A Secretaria de Justiça não deu uma resposta sobre o assunto.
(Fonte: G1)