As compras e contratações de bens e serviços realizadas pelos órgãos públicos federais movimentaram cerca de R$ 72,6 bilhões em 2012 e chegaram a um valor recorde. Durante o último ano, foram realizados 231,8 mil processos licitatórios para a aquisição de itens como caminhões, micro-ônibus, ambulâncias, camas hospitalares, alimentos e também serviços para a manutenção e reforma predial. Os dados foram extraídos do Portal de Compras do Governo Federal (Comprasnet) e divulgados pelo Ministério do Planejamento (MP) nesta quinta-feira,7.
O secretário de logística e tecnologia da informação, Delfino Natal de Souza, relata que as compras públicas alcançaram um valor recorde em 2012. “Temos de comemorar este valor, pois utilizamos o poder de compra do Estado Brasileiro para incentivar diversos setores da economia, como as Micro e Pequenas Empresas, por exemplo”, disse.
Para a realização dessas aquisições, o governo federal utilizou as seguintes modalidades de contratação: pregão eletrônico, pregão presencial, convite, concorrência, tomada de preços, concurso e dispensa/inexigibilidade de licitação. Esta última forma de aquisição foi responsável por 193,7 mil dos processos e movimentou 34% do valor total dos bens e serviços adquiridos. Já as compras por licitação ficaram em torno de R$ 48, 1 bilhões, ou seja, 66% de tudo o que foi contratado.
As compras realizadas com dispensa/inexigibilidade de licitação são regulamentadas pela lei nº 8.666. São exemplos de bens e serviços adquiridos desta maneira remédios que envolvem patente; sistemas de segurança e armamento para as Forças Armadas; e também as aquisições realizadas em casos de emergência ou calamidade pública. Além disso, essa modalidade também inclui as compras de até oito mil reais.
Os dados divulgados pelo MP foram corrigidos pelo Índice de Preços ao Consumidor Dessazonalizado (IPCA), com base no ano de 2012.
(Fonte: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão)