Conhecido pelas imensas filas de caminhões nas rodovias no período da safra, o Porto de Paranaguá sofre os reflexos de uma filosofia adotada pelas administrações passadas. “Ao longo de 20 anos, pouca coisa foi feita. Mas agora estamos um passo à frente”, diz Dividino.
Apesar dos processos adiantados, a administração do Paraná terá de aguardar a sanção presidencial da nova Lei dos Portos, que inclui mudanças significativas a respeito das novas licitações. O presidente da Associação Brasileira de Terminais Portuários (ABTP), Wilen Manteli, destaca que, pelas regras aprovadas, haverá uma centralização das licitações em Brasília. “Todos os procedimentos licitatórios, como a elaboração dos editais, serão feitos pela Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários). A assinatura dos contratos será feita pelo poder concedente, no caso a Secretaria de Portos.”
Como houve muita polêmica durante a aprovação da MP, no entanto, o Congresso incluiu entre as regras a possibilidade de a Secretaria de Portos autorizar as administrações portuárias a elaborar os editais e as licitações. A cláusula atende especialmente reivindicação do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), que tem planos ambiciosos para o Complexo de Suape. “Não há certeza de que a secretaria vá transferir os processos para os Estados, mas há uma possibilidade”, diz Manteli.
Sem querer criar atrito com o governo, Dividino afirma que não se opõe à entrega dos projetos para que o governo faça a licitação, desde que seja um processo célere. “Não temos problema nenhum em ceder e repassar os estudos. Nosso objetivo é acelerar os projetos de melhorias nos portos.”
Há algum tempo o governo tenta rever concessões delegadas aos Estados. O ex-ministro de Portos, Pedro Brito, chegou a manifestar interesse em federalizar os portos, mas o plano ficou no meio do caminho. Agora com a nova lei, o governo tem a chance de tomar as rédeas da situação. A dúvida é se conseguirá tirar todos os projetos do papel. Manteli diz que, em Brasília, o plano é licitar mais de 100 terminais a partir de outubro. “É muito otimismo, especialmente se considerarmos que em cinco anos o governo federal mal conseguiu licitar cinco terminais em todo o País.”
Por: RENÉE PEREIRA
(FOnte: O Estado de S.Paulo)