A administração do prefeito de Santo André, Carlos Grana (PT), abriu licitação que visa fazer a atualização do cadastro físico de imóveis. A medida será adotada sob a justificativa de defasagem do atual sistema.
Casas foram construídas em terrenos, mas não houve atualização do Paço, por exemplo. Portanto, o proprietário paga valores menores, referentes somente à posse da área, não da edificação. Da mesma forma, domicílios foram ampliados, mas não houve correção na cobrança de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano).
Diante da diferença de dados internos na cobrança, um levantamento extraoficial realizado no Paço estima que há perda de aproximadamente 15% da receita com IPTU ao ano, o equivalente a R$ 25 milhões. A última atualização ocorreu em 2002, na gestão João Avamileno (PT).
A empresa vencedora do certame vai executar serviços técnicos especializados de engenharia para revisão da base cartográfica. A finalidade é promover mapeamento fotográfico aéreo do município, corrigindo possíveis distorções ao longo dos últimos 12 anos.
A Prefeitura nega que a licitação seja o primeiro passo para a revisão da PGV (Planta Genérica de Valores) neste momento, o que aumentaria o valor cobrado no IPTU de 2015. Mas, com o estudo pronto, a administração saberá a real necessidade em implementar ou não a medida, já cogitada pelo Paço. “Hoje, preciso entender as mudanças na cidade. A atualização da PGV é decisão política que será tomada posteriormente”, discorreu o secretário de Finanças, Antônio Carlos Granado (PT).
Ele admitiu ser “óbvio que há perda de arrecadação” por conta da defasagem, negando que esse seja o único objetivo da licitação. “Para efeito (da minha Pasta) preciso entender a área construída, uso e atividades do ponto de vista geográfico. Vamos detectar padrão consultivo, metragem, se é uso residencial, comercial”, disse, ao alegar que outras secretarias se beneficiarão das informações. “Colocaremos a cidade atualizada no mapa, tanto aéreo como imóvel por imóvel (são cerca de 200 mil moradias).”
A Prefeitura tentará, em paralelo, criar mecanismo de atualização permanente do cadastro.
PROCESSO
Sete empresas ou consórcios entraram no certame na fase de qualificação, mas uma foi inabilitada, restando seis participando no processo. Os envelopes com as propostas de preço devem ser abertos na semana que vem.
(Fonte: Diairo do Grande ABC)