02 de Maio de 2017
A vereadora Loreny (PPS) pediu que o Ministério Público investigue supostas irregularidades em processos licitatórios de 2013 do governo Ortiz Junior (PSDB).
A relação de falhas foi apontada pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado) na análise das contas daquele exercício.
O conjunto de falhas aponta favorecimento a empresas em processos licitatórios.
O pedido de investigação foi protocolado pela vereadora na primeira quinzena de abril.
A reportagem questionou a Promotoria sobre que providências seriam adotadas no caso, mas não obteve resposta.
OVOS DE OURO/ Uma das falhas apontadas tem relação com a empresa Amabile F. Marcondes Construções, que é ligada ao empresário Paulo Sergio Mataveli, que ficou conhecido no caso dos ‘Ovos de Ouro’, ainda na gestão Roberto Peixoto (PEN).
Apenas em 2013, a Amabile venceu 17 processos licitatórios do governo Ortiz Junior, recebendo R$ 2,1 milhões.
Em um dos certames, uma tomada de preços para a construção de uma cozinha em uma escola, a empresa foi a única participante.
Segundo o TCE, nesse caso, a planilha orçamentária da prefeitura, em um valor total de R$ 865 mil, tinha todos os valores – mesmo os unitários – idênticos aos propostos pela prefeitura, o que levantaria a suspeita de comunicação prévia entre as partes.
INEXIGIBILIDADE ILEGAL/ Outra falha apontada se refere à contratação da empresa Helder Gonçalves de Miranda Eventos (HGM Eventos) para realizar o festival Taubaté Jazz and Blues.
O custo do contrato foi de R$ 219 mil.
Segundo a denúncia, a justificativa para a contratação da empresa sem processo licitatório é um documento sem data e sem numeração de página, em que é dito que o valor de R$ 24 mil – praticamente um décimo do que foi contratado – está de acordo com o que é praticado na região.
Outra falha é que esse tipo de contratação só pode ser feito diretamente com o artista ou seu empresário, e no caso foi feita com uma produtora.
Falha semelhante é apontada na contratação de uma empresa para serviços artísticos na Festa de Quiririm daquele ano.
OUTRO LADO/ Questionado sobre a denúncia de Loreny, o governo Ortiz Junior alegou ter apresentado suas justificativas ao TCE e que “está à disposição para novos esclarecimentos caso o Ministério Público requisite informações”.
A prefeitura ressaltou que “as contas de 2013 tiveram parecer favorável do TCE” e que o julgamento das mesmas será realizado em breve na Câmara.
Fonte: Gazeta de Taubaté