Consulta:

Em uma licitação de Pregão com Registro de Preços, um recurso que foi julgado pelo pregoeiro e manteve a decisão de garantir o vencedor original.

Agora, o pregoeiro mudou o status da adjudicação/homologação para  Aceito e Habilitado com Adjudicação Cancelada .

1) O que significa esse status?

 

Resposta:

Fonte comprasnet: Para cancelar a adjudicação do Fornecedor, deve-se selecionar esse Fornecedor, informar justificativa em campo específico e clicar no botão Cancelar Adjudicação. Será necessário utilizar a opção Voltar Fase / Ata Complementar, que retornará o item para a fase de aceitação para iniciar os procedimentos operacionais para o próximo Fornecedor classificado.

 

(Colaborou Professor Dr. Roberto Baungartner – advogado, Mestre e Doutor especializado em Licitações Públicas e consultor jurídico da RHS LICITAÇÕES). As respostas, a essas e outras dúvidas estão aqui: www.licitacao.com.br .