Um terceiro processo de licitação com 218 placas para a regularização de mototaxistas será aberto no dia 22 de maio, em Uberaba. A regularização acontece desde 2012. De acordo com a Secretaria de Trânsito, 16 centrais já foram lacradas na cidade desde a mudança. Neste ano, 70 profissionais já foram fiscalizados, e seis destes foram autuados por trabalharem em situação irregular.
“Temos um limite imposto pelo Contran que recomenda 200 permissionários para cada 100 mil habitantes, então Uberaba dispõe de 218 vagas ainda para o trabalho de mototaxista, para fortalecer aqueles que querem se regularizar”, explicou o secretário da pasta, Emanuel Kappel.
De acordo com os profissionais regularizados, a fiscalização não funciona como deveria. John Kleber gastou mais de R$10 mil entre acertos da documentação, compra de uma motocicleta para atender a exigência de veículos com menos de cinco anos de uso e ainda falta acrescentar acessórios de segurança. O mototaxista cobra mais fiscalização. “A gente percebe que ainda continua falha essa questão”, disse.
Kappel explica que a Secretaria conta apenas com um fiscal para ajudar na fiscalização feita pela Guarda Municipal e Polícia Militar, mas que está previsto um reforço nos próximos 15 dias.
“Estamos com processo avançado de contratação e fiscais concursados que passaram no concurso da Prefeitura. Solicitamos o processo de 10 fiscais, o prefeito está analisando e vai deliberar nos próximos dias”, afirmou o secretário. O mototaxista Luciano Fausto já se adequou às exigências. Ele destaca que as falhas na fiscalização geram problemas para os profissionais e população. “Nosso serviço está sendo prejudicado, porque como nós gastamos precisaria de um retorno disso e não está tendo”, disse.
Como participar
Para participar é preciso ter, no mínimo, 21 anos e dois anos de habilitação na categoria A, aprovação em curso especializado exigido pelo Contran, certidão negativa criminal e comprovante de quitação com as Fazendas estadual, federal e municipal. O custo é de R$1.500, podendo ser dividido em 10 parcelas.
A permissão é pessoal e intransferível, a validade é de, no máximo, 20 anos. Só pessoas físicas podem participar do processo. Para mais informações, basta entrar em contato com a Secretaria de Trânsito pelo telefone 3331-2308.
(Fonte: G1)