A segunda tentativa de realizar uma audiência pública para debater a licitação do transporte público de Porto Alegre ocorre hoje, a partir das 19h, no ginásio Tesourinha. A prefeitura informou que, por questões de segurança, só permitirá o ingresso de bandeiras, faixas e banners sem qualquer tipo de haste ou mastro.
O Bloco de Luta pelo Transporte Público promete barrar a licitação. Por meio das redes sociais, o movimento intitulou a audiência pública de hoje de “2° ato – Por um Transporte Público e Popular. Barrar a Licitação dos Empresários e o Aumento das Passagens!”. O texto do grupo no Facebook diz que os integrantes retomarão as ruas para denunciar a licitação como uma “manobra do prefeito, dos vereadores e dos empresários para manter os privilégios”.
No dia 27 de fevereiro, a primeira audiência pública sobre o assunto foi cancelada após mais de uma centena de pessoas ter sido barrada no portão de entrada da Câmara Municipal, onde seria realizado o debate. O grupo, composto por movimentos sociais, imprensa, políticos e outras pessoas interessadas no tema, foi impedido de entrar no plenário.
Hoje, a prefeitura abrirá os portões do Tesourinha a partir das 17h para que os participantes sejam credenciados para poderem entrar no ginásio. Bebidas só serão permitidas em copos plásticos, e bolsas e mochilas serão revistadas. Entre as regras divulgadas pela prefeitura, também consta a proibição de qualquer tipo de instrumento musical, sendo que a Guarda Municipal não está autorizada a ficar responsável por nenhum tipo de objeto dos cidadãos.
Para as 19h, está programada a apresentação das informações gerais sobre o edital de licitação por intermédio da equipe técnica da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC). Posteriormente, estão previstas as manifestações e questionamentos pelo público, pelo tempo de três minutos para cada inscrito.
No mesmo dia da audiência frustrada, o desembargador Carlos Roberto Lofego Caníbal, da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ/RS), determinou que a prefeitura teria mais 30 dias (contados a partir de 27 de fevereiro), para abrir a licitação dos ônibus da Capital. O município pedia a prorrogação do prazo estipulado e o cumprimento da Lei de Licitações, que indica que o edital deve ser lançado 15 dias após a realização de audiência pública. Havia dúvidas se as reivindicações da população conseguiriam ser inseridas na concorrência.
Paralisação deixa zona Sul da Capital sem ônibus
Mais de 80 mil usuários do transporte coletivo de Porto Alegre foram afetados na sexta-feira por uma paralisação no serviço de duas empresas que atendem à zona Sul da cidade. Os rodoviários impediram a saída de 220 ônibus das garagens, e pelo menos 42 linhas deixaram de circular. Eles protestam contra duas demissões e devido ao corte nos salários depois da greve geral da categoria, que durou 15 dias, entre janeiro e fevereiro.
Segundo a EPTC, o remanejo de veículos da Carris – de propriedade do município – impediu que o impacto da paralisação fosse maior. O contingente de usuários afetados corresponde a cerca de 30% do movimento de passageiros na região. A Justiça determinou que os participantes de piquetes deixassem os coletivos saírem das garagens. A ordem foi cumprida depois da chegada dos oficiais de Justiça, acompanhados de soldados da Brigada Militar, no fim da tarde. Quando o serviço foi restabelecido, já havia longas filas nas paradas do Centro à espera dos ônibus.
(Fonte: JCRS)