O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antonio Raupp, anunciou que o governo retomará a linha de financiamento para pequenas e médias empresas interessadas em investir em inovação. A iniciativa já existe, mas está parada há dois anos. A concessão será feita por meio de concorrência pública. Segundo Raupp, […]
Notícias
Governo Federal autoriza uso do RDC nas obras de educação
MP 570/2012 também aprova o uso do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), no âmbito do Minha Casa, Minha Vida, para a construção de equipamentos de educação e saúde O Governo Federal sancionou na última semana a Medida Provisória 570/2012, que prevê o uso do Regime Diferenciado de Contratações […]
Procuradorias asseguram uso de pregão eletrônico para contratação de serviços de engenharia no Dnit
Uso de pregão eletrônico pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes para contratação de empresa para substituição do sistema central de condicionamento de ar
Senado prorroga por 60 dias vigência de MP sobre parcerias público-privadas
O Senado prorrogou por 60 dias a vigência da Medida Provisória (MP) 575, que define as normas e regras para licitação e contratação em parceria público-privada.
Auditoria orienta órgãos na padronização de editais
O objetivo é o aprimoramento e a coerência dos editais de licitação de obras da administração pública estadual.
MP permite preferência a produtos e serviços nacionais em obras do PAC
A Câmara analisa a Medida Provisória 580/12, que permite a exigência de produtos e serviços nacionais nos editais de licitação
Lei das Licitações está em debate na Câmara Federal
Com o apoio do Fábio Trad
Regime flexível de licitação já cobre 56,5% dos investimentos da União e pode chegar a 83,3%
O Orçamento da União de 2012 reservou R$ 80,3 bilhões para que os ministérios realizem investimentos.
Câmara dos Deputados aprova uso do RDC nas obras de educação
Atualmente, o regime é usado nas obras do PAC, Copa de 2014 e Olimpíadas de 2016