BRASÍLIA – O conselho diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou há pouco a abertura de consulta pública sobre o programa de incentivo aos investimentos em pesquisa e produção tecnologias nacionais no setor de telecomunicações. O interesse da agência é fazer com que as operadoras invistam, ao menos, […]
Notícias
Obras do PAC deverão ter 100% dos serviços e 80% dos produtos de origem nacional
A presidenta Dilma Rousseff decretou que todos os serviços de mobilidade urbana nas obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) devem ser nacionais. Além disso, pelo menos 80% do valor gasto com produtos manufaturados devem ser empregados em materiais nacionais. O decreto nº 7.888, que trata do assunto, […]
Projeto prevê regime diferenciado para licitações na área da saúde
A Câmara analisa o Projeto de Lei 4022/12, do deputado Sebastião Bala Rocha (PDT-AP), que inclui no Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) a contratação de obras e a aquisição de equipamentos e insumos para a área de saúde. A proposta inclui dispositivo na Lei 12.462/11, que instituiu o RDC. […]
Proposta altera lei de licitações para incluir critérios ambientais
Os produtos ecologicamente corretos poderão ter preferência nas compras públicas sempre que houver empate entre duas opções. A proposta está prevista no Projeto de Lei 4510/12. O projeto é de autoria do deputado Wellington Fagundes (PR-MT). O texto dá preferência, como critério de desempate, aos produtos que tenham menor […]
PPP: encargos públicos diminuem 16,3% no terceiro trimestre de 2012
Os encargos públicos com as Parcerias Público-Privadas (PPP) caíram 16,3% no terceiro trimestre de 2012, em comparação com o mesmo período do ano anterior, para 173,5 milhões de euros, segundo o boletim divulgado pela Direcção-geral do Tesouro e Finanças (DGTF), avança a agência Lusa. O decréscimo no encargo líquido […]
Serviços de Telecomunicação são incluídos na Lei Geral da Copa
Trata-se de garantir rede para os serviços de segurança e monitoramento dos estádios, sistemas de venda de ingressos e transmissão dos jogos. Com o objetivo de incluir os serviços de telecomunicações necessários para a realização da Copa do Mundo de 2014, a lei 12.663, chamada de Lei Geral da Copa, […]
Novo município do Mato Grosso do Sul aprova Lei Geral
Legislação que beneficia pequenos negócios é a primeira a entrar em vigor em Paraíso das Águas Campo Grande – A Câmara Municipal de Paraíso das Águas (MS) regulamentou na noite dessa quarta-feira (9) a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, a primeira a ser aprovada no município recém-criado, […]
Governador autoriza licitação de R$ 142 milhões para Teresina
O governador Wilson Martins autorizou a licitação de obras de mobilidade urbana em Teresina que contam com investimento de aproximadamente R$ 142 milhões, durante solenidade no Palácio de Karnak nesta quinta-feira (10). As licitações são referentes às obras de duplicação das saídas Sul (BR 316) e Norte (BR 343) de […]