Notícias
Lei anticorrupção entra em vigor hoje em todo o país
A nova lei anticorrupção entra em vigor nesta quarta-feira (29), em âmbito nacional, com o objetivo de coibir práticas fraudulentas nas licitações celebradas entre a administração pública federal e as empresas privadas. Em um ano eleitoral, em um país onde são fartas as denúncias de “caixa dois” ou o favorecimento […]
Lei anticorrupção empresarial entra em vigor
Nova legislação prevê punições rigorosas a empresas cujos funcionários ou representantes cometam atos ilícitos contra a administração pública.
Prefeitura de Vitória reabre licitação para concessão de estacionamento rotativo
Concorrência havia sido suspensa em dezembro; empresa vencedora poderá explorar até 3 mil vagas A Prefeitura de Vitória reabriu nesta terça-feira (27) a licitação para a concessão da outorga para a exploração do serviço de estacionamento rotativo no município. De acordo com o aviso publicado no Diário Oficial do Estado, […]
STJ determina licitação de linhas interestaduais
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) determinou que a licitação de aproximadamente duas mil linhas de ônibus interestaduais gerenciadas pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) seja retomada. Na quinta-feira o presidente em exercício do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Gilson Dipp, suspendeu a liminar do Tribunal Regional Federal da […]
MP-RS recorre à Justiça para que sejam feitas licitações dos ônibus
A Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Porto Alegre entrou nesta terça-feira com um agravo de instrumento para que a prefeitura da capital gaúcha faça as licitações para as concessões ou permissões do serviço de transporte coletivo. No agravo, o promotor de Justiça Darwin Ferraz Reis solicita […]
MIREX promove concurso público para reforço do quadro técnico humano
O ministério das relações exteriores vai abrir em breve, um concurso público para reforçar o seu quadro técnico humano – apurou a RNA. O director para América do MIREX, Francisco José da Cruz, avançou a informação. Francisco da Cruz disse que com a reforma de quase 100 diplomatas, o MIREX […]