Nosso parceiro Panorama Farmacêutico, publicou hoje (15), uma matéria que fala sobre o governo federal, que já autorizou gastos na ordem de R$ 807,8 milhões em compras sem licitação para o combate à pandemia provocada pelo novo coronavírus. Essas negociações emergenciais foram autorizadas pela Lei 13.979/2020, sancionada no início de […]
Notícias
Mais de 1.600 cidades passam a utilizar o pregão eletrônico obrigatoriamente
A partir desta segunda-feira (6/4), 1.640 municípios passam a utilizar, obrigatoriamente, a modalidade pregão eletrônico em suas aquisições de bens e serviços decorrentes de recursos recebidos via Transferências Voluntárias da União. A medida abrange cidades de todo o país com população entre 15 mil e 50 mil habitantes. As transferências […]
Professor Ariosto Mila Peixoto fala sobre contratação por emergência – Lei 13.979/20
Em uma série de vídeo, o Professor Ariosto Mila Peixoto fala sobre contratação por emergência – Lei 13.979/20. Assista os vídeos aqui.
Professora Christianne Stroppa fala sobre novos prazos na validade das certidões
Professora Christianne Stroppa fala sobre novos prazos na validade das certidões incluindo o FGTS para participar de licitações. Assista o vídeo aqui.
Professor Saulo Stefanone Alle explica regime de emergência nas contratações e a MP926.
Professor Saulo Stefanone Alle explica regime de emergência nas contratações e a MP926. Assista o vídeo aqui.
Professor Roberto Baungartner explica sobre alterações na lei 13.979, causadas pela MP926.
Professor Roberto Baungartner explica sobre alterações na lei 13.979, causadas pela MP926. Assista o vídeo aqui.
Professora Christianne Stroppa fala sobre nova Medida Provisória – Parte II
Parte II do vídeo em que a professora Christianne Stroppa fala sobre MP que altera a validade das certidões para participar de licitações. Assista o vídeo aqui.
Professora Christianne Stroppa fala sobre nova Medida Provisória
Em vídeo, a professora Christianne Stroppa fala sobre MP que altera a validade das certidões para participar de licitações. Assista o vídeo aqui.
Professor Ariosto Mila Peixoto explica o impacto da alta do dólar nas Contratações Públicas.
Assista o vídeo: Professor Ariosto Mila Peixoto explica o impacto da alta do dólar nas Contratações Públicas. As empresas podem requerer ao órgão publico para equilíbrio financeiro nos contratos. Clique no link para assistir ao vídeo: Alta do dólar nas contratações públicas
Nova Medida Provisória altera o prazo de validade da certidão de licitação
Dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19), e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que […]