Vou participar de uma licitação onde solicitam MODELO E FABRICANTE, porém no caso serão diversos fabricantes, Por exemplo, CPU xx, placa mãe xx, gravador de DVD xx. O que devo fazer?
Pelas informações trazidas pela Consulente, um mesmo objeto/item é formado de várias partes, com seus respectivos fabricantes, tendo em vista respectiva montagem, que é feita pela própria da empresa.
Nesse caso, nossa sugestão é que a Consulente efetue um questionamento escrito junto ao órgão, dispondo essa condição de montagem do objeto, a fim de que eles possam orientá-la sobre a melhor forma de dispor as informações de modelo e fabricante no formulário proposta da licitação, visto que se trata de orientação interna do órgão, que pode variar de lugar para lugar.
(Colaborou Professora Simone Zanotello de Oliveira, advogada especializada em licitações publicas e consultora jurídica da RHS LICITAÇÕES)