Um edital está solicitando a declaração de que a empresa proponente não foi declarada inidônea pela Administração direta ou Indireta, Municipal, Estadual ou Federal, Sob as penas da Lei. A RHS pode me fornecer um modelo?
Declaro que a empresa ______, CNPJ ___, endereço ___, não foi declarada inidônea pela Administração Direta ou Indireta, Federal, Estadual ou Municipal, sob as penas da Lei.
(Colaborou Professor Ariosto Mila Peixoto, advogado especializado em licitações publicas e consultor jurídico da RHS LICITAÇÕES).