Belo Horizonte sediará, na segunda semana de setembro, o 5° Seminário Internacional de Compras Governamentais, cujo objetivo principal é o incentivo do uso de leilões eletrônicos na aquisição de produtos e serviços para o setor público. O encontro terá apoio de organismos internacionais, como o Banco Mundial (Bird) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), e reunirá a comunidade com interesse na área, constituída por fornecedores, administradores públicos, advogados, além de observadores internacionais. No encontro anterior, realizado no ano passado em Brasília, compareceram mil pessoas.
Na apresentação do seminário, a secretária adjunta de Gestão Pública de Minas Gerais, Renata Vilhena, revelou que, em decorrência da ampla utilização dos pregões eletrônicos, Minas Gerais reduziu em 32% seus gastos com aquisição de compras, que totalizaram R$ 2 bilhões no ano passado. Os destaques foram para a compra de medicamentos e serviços de telefonia. “Ao pagar menos pelas mesmas compras, Minas conseguiu acabar com o seu déficit orçamentário,” revelou a administradora.
Custos menores
Segundo os números apresentados pela secretária adjunta, graças a essa forma de aquisição de produtos e serviços, nos quais os fornecedores participam em tempo real, sem sair de seus escritórios, foi possível reduzir os custos de compras de telefonia móvel de determinadas repartições de R$ 120 mil para R$ 26 mil. No caso de processamento de dados, o preço mais baixo em uma determinada licitação estava cotado em R$ 660 mil. No final do processo, caiu para R$ 247 mil.
A secretária destacou que outra iniciativa importante para a redução dos custos foi a quitação de todos os débitos com fornecedores, que era de R$ 2 bilhões no início da administração Aécio Neves (PSDB), em janeiro de 2003. “Estamos pagando rigorosamente em dia. Quando isso ocorre, os preços caem e há uma participação maior de competidores, sobretudo daqueles que não têm capacidade financeira para conviver com atrasos”, explicou Vilhena. Ela revelou ter recebido queixas de fornecedores contra competidores que apresentam preços supostamente abaixo dos custos de produção. “Essa não é uma preocupação nossa, pois há muitos fornecedores que têm grandes estoques ou estão encerrando suas atividades e desejam se desfazer das mercadorias. O fundamental é que cumpram seus compromissos. Quem não honrar o contrato será penalizado e não participará de licitações por um período de cinco anos”, explicou.