Agência Nacional de Transportes Terrestres– vai mudar toda a geografia do transporte rodoviário interestadual de passageiros no país. Foram colocadas em licitação todas as rotas atuais, com exceção de 25, cujas permissões ainda valem.
Segundo o edital, já publicado, as interessadas devem apresentar suas propostas em 20 e 21 de janeiro de 2014.
As linhas serão concedidas por 15 anos, e vence quem oferecer as menores tarifas, o que pode levar a uma mudança de preços das passagens após o leilão –o objetivo da ANTT é atingir a “modicidade tarifária”.
As linhas não serão licitadas individualmente. Para garantir que todo o país seja atendido, mesmo em regiões de menor movimento, elas foram agrupadas em blocos, dos quais fazem parte rotas mais e menos lucrativas (veja exemplos no quadro).
CASO ANTIGO
O caso das linhas interestaduais se arrasta desde a Constituição de 1988.
Embora o mercado de linhas de ônibus não seja um monopólio natural –em um mercado aberto, bastaria um veículo para começar a competir com empresas estabelecidas–, em 1988 ficou decidido que a exploração do serviço teria de ser precedida de licitação, pois esse setor seria de interesse público.
Em 1993, um decreto presidencial deu às empresas estabelecidas uma permissão de 15 anos, para garantir a continuidade do serviço.
Essa permissão venceu em 2008. Sob pressão do Ministério Público Federal, que pediu nova licitação em vez de simples renovação das permissões, a ANTT começou naquele ano pesquisas que desembocaram no atual edital.
Há hoje 207 empresas operadoras de ônibus, mas o leilão terá no máximo 54 vencedoras, representando uma concentração do mercado.
Para participar, interessados isolados ou líderes dos consórcios terão que apresentar fortes qualificações, como já ter determinada frota, garagens e experiência -os números variam de acordo com o bloco licitado.
Tais exigências afastam aventureiros da licitação, mas tendem a excluir tanto empresas menores quanto novatos interessados em entrar no ramo, criando na prática uma reserva de mercado.
GRANDES INSATISFEITAS
Isso não significa que as grandes empresas do setor estejam felizes. O problema, segundo as empresas, é que o novo agrupamento de linhas não necessariamente reflete as operações atuais.
Ou seja, o leilão deve trazer uma grande dança das cadeiras entre as operadoras.
Uma grande empresa do setor ouvida pela Folha fez um estudo e concluiu que, na melhor das hipóteses, em função das combinações de linhas possíveis de serem arrematadas, manterá só 30% da sua atual malha.
Empresas que tradicionalmente operam trechos próximos às suas sedes históricas podem deixar de fazê-lo e, em um curto período de tempo, mudar garagens, moradia de funcionários e rodoviárias.
Questionada sobre a redistribuição dos blocos e a redução no número de operadoras, a ANTT não respondeu até a conclusão desta edição.
Por: RICARDO MIOTO
(Fonte: Folha SP)