Pela segunda vez, a Secretaria de Portos (SEP) não conseguiu contratar uma empresa para a execução das obras de dragagem de manutenção do canal de navegação (calha central), das bacias de acesso e dos berços do Porto de Santos. Isto porque três empresas apresentaram propostas acima do limite estabelecido pela pasta para o pagamento do serviço.
Agora, uma nova rodada de negociações de preço acontecerá na próxima terça-feira.
Três participantes encaminharam propostas para a licitação promovida pela SEP, na manhã de ontem. No entanto, os consórcios Dragagem Santos, Dragabras e Etesco-Tulipa apresentaram ofertas acima do valor orçado pelo governo para a execução da obra.
A licitação da dragagem no Porto de Santos é feita por Regime Diferenciado de Contratação (RDC). Ele permite a negociação dos preços quando eles estão acima da proposta feita em edital.
Antes do certame, a SEP estipulou um valor máximo para o pagamento do serviço. No entanto, este valor não é conhecido pelas concorrentes. Após a análise dos documentos, cada consórcio apresentou o seu preço.
O valor mais alto, R$ 640,9 milhões, foi cobrado pelo consórcio Dragabras Serviços de Dragagem. Em seguida, a segunda melhor oferta foi a do consórcio Etesco-Tulipa, que apresentou R$ 579 milhões como lance.
Já o consórcio Dragagem Santos – Van Oord e Boskalis cobrou R$ 545 milhões para a execução do serviço. A partir daí, as três propostas foram encaminhadas para a segunda fase, a de disputas verbais, quando há a reavaliação dos lances. Mas, todos os concorrentes declinaram.
Diante do resultado, a comissão de licitação se reunirá com a intenção de encontrar alternativas para solucionar as divergências de custo. O mesmo aconteceu em abril, quando a SEP realizou o primeiro certame, também sem vencedor.
Na ocasião, devido ao insucesso da licitação, a SEP realizou reuniões com as empresas de dragagem para identificar as dúvidas que poderiam ter motivado o aumento dos custos do projeto. Os questionamentos foram encaminhados e a pasta adaptou alguns pontos no edital que foi relançado no dia 20 de maio.
Obra
O serviço de dragagem a ser licitado envolve a retirada de sedimentos e a manutenção da profundidade obtida do canal de navegação (trecho central do estuário), das bacias de acesso (a área entre o canal de navegação e os berços, onde os navios podem ser manobrados antes de atracar) e dos berços de atracação (pontos rentes ao cais onde permanecem os navios) do Porto. O canal e as bacias de acesso terão de apresentar entre 15,4 e 15,7 metros de fundura, enquanto os pontos de atracação, de 7,6 a 15,7 metros, dependendo do local.
(Fonte: A Tribuna)